DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Cursos do pacote

DPE-RO - Português

Disponível
Emprego e sentido das classes gramaticais: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
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Disponível
Emprego e sentido das classes gramaticais: preposição e conjunção.
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Disponível
Emprego e sentido das classes gramaticais: pronomes. Colocação pronominal
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Emprego e sentido das classes gramaticais: verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
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Correlação e vozes verbais
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Processos de formação de palavras
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Sintaxe: frase, oração e período. termos da oração
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Processos de coordenação e subordinação. padrões gerais de colocação pronominal no português;
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Pontuação.
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Concordância Verbal e Nominal.
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Regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Mecanismos de coesão textual.
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Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Estilística: figuras de linguagem.
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Disponível
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
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Disponível
Variação linguística: norma culta.

DPE-RO - Constituição do Estado de Rondônia

Disponível
Constituição do Estado de Rondônia – Parte I.
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Constituição do Estado de Rondônia – Parte II.

DPE-RO - Estatuto dos Servidores de Rondônia

Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário. Estatuto dos Servidores (PARTE I)
Disponível
Estatuto dos Servidores (PARTE II)
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Disponível
Estatuto dos Servidores (PARTE III)
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Disponível
Estatuto dos Servidores (PARTE IV)
Disponível
Plano de Cargos e Salários DPE-RO

DPE-RO - Lei Orgânica DPE-RO

Disponível
Apresentação do curso. Noções Essenciais sobre o Ministério Púbico, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. A Defensoria Pública na Constituição Federal e e Estadual I)
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Disponível
Lei Complementar Estadual nº 117/1994 (parte I)
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Lei Complementar Estadual nº 117/1994 (parte II)

DPE-RO - Conhecimentos de Geografia e História de Rondônia

O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais.
Disponível
Ocupação do território e integração nacional
Disponível
Ocupação, colonização missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira
Disponível
Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia
Disponível
Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais.

DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Constitucional

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Organização político‐administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Disponível
Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
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Disponível
Processo legislativo. Reforma Constitucional.
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Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
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Funções essenciais à justiça.
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Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
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DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Civil

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
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2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
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3. Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
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4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
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5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
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7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
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8 Prescrição e decadência.
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10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
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10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.
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11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
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12 Responsabilidade civil.
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DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Estatuto da Criança e do Adolescente

Disponível
Criança e adolescente: direitos fundamentais da criança e do adolescente. Direito à convivência familiar: família natural e família substituta; guarda; tutela; adoção; perda ou suspensão do poder familiar; colocação em família substituta.
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Disponível
Medidas de proteção: disposições gerais; medidas específicas de proteção; colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou ao responsável.
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Disponível
Prática do ato infracional: a questão socioeducativa; conceito e tempo do ato infracional; inimputabilidade; direitos individuais; garantias processuais; medidas socioeducativas; remissão. Acesso à Justiça: a Justiça da infância e da juventude; princípios gerais; competência; serviços auxiliares. Procedimentos: disposições gerais; apuração de ato infracional atribuído a adolescente. Recursos. O Ministério Público. Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes.
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DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Processual Civil

Disponível
A jurisdição. A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.
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Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
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Disponível
Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
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Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
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Disponível
Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
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Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais.
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Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
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Disponível
Provas – Parte I.
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Disponível
Provas – Parte II.
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Disponível
Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Disposições Gerais. Cumprimento. Liquidação.
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Disponível
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
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Disponível
Processos de execução.
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Disponível
Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
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Disponível
Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
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Disponível
Ação de improbidade administrativa.

DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Ilicitude e Culpabilidade.
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Disponível
Concurso de pessoas.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial.
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Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
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Disponível
Jurisdição e competência
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Disponível
Sujeitos processuais
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Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Disponível
Processos especiais previstos no CPP.
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Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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Disponível
O habeas corpus e seu processo.

DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Legislação Penal para DPE-RO

Lei n.º 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Disponível
Normas processuais da Lei n.º 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
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Disponível
Procedimentos previstos na Lei n.º 11.343/2006 e suas alterações.
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Disponível
Lei n.º 11.340/2006 e suas alterações.
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Disponível
Lei n.º 12.850/2013 e suas alterações.
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Disponível
Lei n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade).
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Disponível
Lei n.º 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).
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DPE-RO - Passo Estratégico de Português

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Redação Oficial
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.

DPE-RO - Passo Estratégico de Conhecimentos de Geografia e História de Rondônia

O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais.
Disponível
Ocupação do território e integração nacional
Disponível
Ocupação, colonização missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira
Disponível
Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia
Disponível
Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais
Disponível
Simulado I
Disponível
Simulado II

DPE-RO(Analista de Defensoria - Jurídica)Passo Estratégico de Direito Constitucional

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos Sociais
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Nacionalidade
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos políticos. Partidos políticos.
Disponível
Organização político‐administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito.
Disponível
Processo legislativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
Disponível
Simulado
Disponível
Funções essenciais à justiça.
Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Disponível
Simulado
Disponível
Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
Disponível
Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
Disponível
Simulado

DPE-RO(Analista de Defensoria - Jurídica)Passo Estratégico de Direito Administrativo

Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
Disponível
Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Disponível
Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Disponível
Simulado
Disponível
Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso de poder.
Disponível
Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar. Disposições constitucionais aplicáveis.
Disponível
Simulado
Disponível
Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
Disponível
Contratos administrativos. Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Lei Federal n.º 14.133/2021. Lei n.º 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto n.º 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). Lei n.º 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto n.º 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial n.º 424/2016 e suas alterações. Fundamentos constitucionais.
Disponível
Simulado
Disponível
Licitações. Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Lei Federal n.º 14.133/2021. Lei n.º 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto n.º 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). Lei n.º 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto n.º 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial n.º 424/2016 e suas alterações. Fundamentos constitucionais. (Parte 1)
Disponível
Licitações. Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Lei Federal n.º 14.133/2021. Lei n.º 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto n.º 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). Lei n.º 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto n.º 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial n.º 424/2016 e suas alterações. Fundamentos constitucionais. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios. Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações.
Disponível
Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
Disponível
Simulado
Disponível
Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
Disponível
Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
Disponível
Simulado
Disponível
Lei n.º 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
Disponível
Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime jurídico-administrativo.
Disponível
Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime jurídico-administrativo.
Disponível
Lei 14.133/2021

DPE-RO(Analista de Defensoria - Jurídica)Passo Estratégico de Direito Processual Penal

Processo penal brasileiro; processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
Disponível
Fase pré-processual. Inquérito policial
Disponível
Ação penal. Ação civil Ex Delicto.
Disponível
Simulado
Disponível
Jurisdição e competência
Disponível
Questões e processos incidentes
Disponível
Prova
Disponível
Simulado
Disponível
Sujeitos do Processo.
Disponível
Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei n.º 7.960/1989 e suas alterações).
Disponível
Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais.
Disponível
Simulado
Disponível
Procedimentos. Processo comum; processos especiais; Lei n.º 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Lei n.º 9.099/1995 e suas alterações e Lei n.º 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais). Prazos. Características, princípios e contagem
Disponível
Nulidades
Disponível
Nulidades
Disponível
Simulado
Disponível
Recursos em geral
Disponível
Habeas corpus
Disponível
Normas processuais da Lei n.º 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
Disponível
Execução penal
Disponível
Simulado
Disponível
Lei n.º 11.343/2006
Disponível
11.340/2006
Disponível
12.850/2013
Disponível
Simulado

DPE-RO(Analista de Defensoria - Jurídica)Passo Estratégico de Legislação Penal

Lei nº 11.343/06
Disponível
Lei nº 13.869/19
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
Lei n.º 11.340/2006
Disponível
Lei nº 12.850/13
Disponível
Lei nº 9.613/1998
Disponível
SIMULADO 02
Disponível
Simulado Lei 11.340/06

DPE-RO(Analista de Defensoria - Jurídica)Passo Estratégico de Direito Penal

Princípios
Disponível
Da aplicação da lei penal
Disponível
Teoria do Crime
Disponível
Da Imputabilidade Penal
Disponível
Do concurso de Pessoas
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
Das Penas
Disponível
Da Extinção da Punibilidade
Disponível
Da Ação Penal
Disponível
SIMULADO 02
Disponível
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível
Dos crimes contra a Fé Pública
Disponível
Dos crimes na Licitação
Disponível
SIMULADO 03

Aulas demonstrativas

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