DPE-PR (Economista) Finanças e Orçamento Público

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- O tópico "2.4.2. Controle social do estado" será abordado no curso de Administração Pública,

- Os tópicos: "2.4.3. Evolução das funções do governo. 2.4.4. Objetivos da intervenção governamental na economia. 2.4.6. Financiamento dos gastos públicos. 2.4.8. Política fiscal.  2.4.16. Federalismo Fiscal no Brasil." serão abordados no curso de Conhecimentos Específicos

 

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
80 horas
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Conteúdo do curso

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2.4.9. Orçamento público: princípios. 2.4.10. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. Princípios na Lei 4320/1964.
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2.4.13. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. 2.4.10. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. Créditos na Lei 4320/1964.
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2.4.12. Elaboração, acompanhamento e aprovação do projeto de Lei Orçamentária. 2.4.13. Processo orçamentário. 2.4.9. Orçamento público: processo orçamentário. 2.4.10. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público.
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2.4.1. Orçamento-Programa. 2.4.3. Evolução das funções do governo. 2.4.4. Objetivos da intervenção governamental na economia. 2.4.9. Orçamento público: diretrizes, métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público.
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2.4.7. Receitas Públicas. Receita na Lei 4320/1964. 2.4.10. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público.
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2.4.14. Dívida Ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964. 2.4.10. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público.
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2.4.5. Despesas públicas. 2.4.6. Financiamento dos gastos públicos. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964. 2.4.10. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público.
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2.4.5. Despesas públicas. 2.4.6. Financiamento dos gastos públicos. (Classificações orçamentárias. Estrutura programática).
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Estágios da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964.
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1.3. Normas de Responsabilidade na Gestão Fiscal – Lei Complementar 101/2000. Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento. 2.4.8. Política fiscal.
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1.3. Normas de Responsabilidade na Gestão Fiscal – Lei Complementar 101/2000. Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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1.3. Normas de Responsabilidade na Gestão Fiscal – Lei Complementar 101/2000. Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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1.3. Normas de Responsabilidade na Gestão Fiscal – Lei Complementar 101/2000. Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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Sistema Tributário Nacional no Brasil
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Aulas demonstrativas