DPE-AL (Analista de Defensoria) Pacote

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A DPE-AL nunca realizou concurso para a área de servidores. Assim, nossos pacotes são baseados nas disciplinas/cargos mais recorrentes na área. Quando eventual conteúdo de projeto básico, cargos, banca organizadora, ou edital for divulgado, nossos cursos serão totalmente atualizados de acordo com as disciplinas reveladas.

O pacote NÃO aborda os tópicos citados no curso de Direito Penal e Direito Processual Penal.

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Cronograma

Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024

Carga Horária

934 horas

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Cursos do pacote

DPE-AL - Português

Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Disponível

Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.

Disponível

Classes de palavras II: preposição e conjunção.

Disponível

Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal

Disponível

Classes de palavras IV: verbos

Disponível

Correlação e vozes verbais

Disponível

Formação de palavras

Disponível

Sintaxe da oração: termos da oração

Disponível

Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração

Disponível

Pontuação.

Disponível

Concordância Verbal e Nominal.

Disponível

Regência verbal e nominal. Crase.

Disponível

Mecanismos de coesão e coerência textuais.

Disponível

Semântica. Significação das palavras.

Disponível

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Funções da linguagem

Disponível

Variação linguística

Aula 16 - (Exclusivamente PDF)

Disponível

Resumo

DPE-AL - Informática

Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Conexão de computadores em rede: Wi-Fi, rede local, Bluetooth, 3G/4G; características e aplicações. Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. (Parte 1)

Disponível

Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Conexão de computadores em rede: Wi-Fi, rede local, Bluetooth, 3G/4G; características e aplicações. Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. (Parte 2)

Disponível

Busca e Pesquisa

Disponível

Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e links; buscas; salvamento de páginas. Google Chrome. Firefox. Internet Explorer.

Disponível

E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades. Webmail.

Disponível

Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes. (Parte 1)

Disponível

Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes. (Parte 2)

Disponível

Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes. (Parte 3)

Disponível

Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Macros. Impressão. Importação e exportação de dados. Proteção de dados e planilhas. MS Excel 2007 BR ou superior.

Disponível

Editores de texto: formatação, configuração de páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de formatação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Mala direta. Macros. Impressão. Criação e manipulação de formulários. MS Word 2007 BR ou superior.

Disponível

Sistema operacional Windows 10

Disponível

Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características.

DPE-AL (Analista de Defensoria) Direito Processual Penal

Processo penal brasileiro; processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

Disponível

Inquérito Policial.

Disponível

Ação Penal. Ação civil ex delicto.

Disponível

Jurisdição e competência.

Disponível

Sujeitos processuais.

Disponível

Atos processuais. Citação e intimação. Nulidades. Questões e processos incidentes.

Disponível

Provas (parte I).

Disponível

Provas (parte II).

Disponível

Prisão cautelar (parte I).

Disponível

Prisão cautelar (parte II).

Disponível

Processo comum.

Disponível

Processos especiais. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Disponível

Juizados Especiais Criminais.

Disponível

Recursos.

Disponível

Habeas corpus.

DPE-AL (Analista de Defensoria) Estatuto da Criança e do Adolescente

Disponível

1 Criança e adolescente: direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2 Medidas de proteção: disposições gerais; medidas específicas de proteção; colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou ao responsável. 3 Direito à convivência familiar: família natural e família substituta; guarda; tutela; adoção; perda ou suspensão do poder familiar; colocação em família substituta.

Disponível

4 Prática do ato infracional: a questão socioeducativa; conceito e tempo do ato infracional; inimputabilidade; direitos individuais; garantias processuais; medidas socioeducativas; remissão. 5 Acesso à Justiça: a Justiça da infância e da juventude; princípios gerais; competência; serviços auxiliares. 6 Procedimentos: disposições gerais; apuração de ato infracional atribuído a adolescente. 7 Recursos. 8 O Ministério Público. Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes.

DPE-AL (Analista de Defensoria) Direito Administrativo

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;

Disponível

Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime Jurídico Administrativo. Sistemas Administrativos.

Disponível

Poderes da administração; Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade;

Disponível

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,

Disponível

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.

Disponível

Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;

Disponível

Entidades paraestatais.

Disponível

Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.

Disponível

Regime jurídico dos Servidores Públicos federais (Lei 8.112)

Disponível

Licitação (Lei 8.666)

Disponível

Pregão (Lei 10520)

Disponível

Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I

Disponível

Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II

Disponível

Contrato administrativo – Lei 8.666/1993

Disponível

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021

Disponível

Sistema de Registro de preços (SRP).

Disponível

Regime diferenciado de contratações (RDC)

Disponível

Serviços públicos.

Disponível

Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99).

Disponível

Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano;

Disponível

Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Disponível

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.

DPE-AL (Analista de Defensoria) Direito Constitucional

Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Princípios fundamentais.

Disponível

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Disponível

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Disponível

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Disponível

Direitos sociais.

Disponível

Nacionalidade.

Disponível

Direitos políticos.

Disponível

Partidos políticos.

Disponível

Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

Disponível

Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.

Disponível

Processo legislativo.

Disponível

Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

Disponível

Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.

Disponível

Funções essenciais à justiça.

Disponível

Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.

Aula 15 (Somente em PDF)

Disponível

Constituição do Estado de Alagoas – Parte I.

Aula 16 (Somente em PDF)

Disponível

Constituição do Estado de Alagoas – Parte II.

DPE-AL (Analista de Defensoria) Direito Civil

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

Disponível

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.

Disponível

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

Disponível

4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

Disponível

5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.

Disponível

7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.

Disponível

8 Prescrição e decadência.

Disponível

10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.

Disponível

10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.

Disponível

11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.

Disponível

12 Responsabilidade civil.

DPE-AL (Analista de Defensoria) Direito Processual Civil

Normas processuais civis.

Simplificado Baixar

Disponível

A jurisdição. A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.

Disponível

Pressupostos processuais. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.

Disponível

Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.

Disponível

Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.

Disponível

Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.

Disponível

Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais.

Disponível

Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.

Disponível

Provas – Parte I.

Disponível

Provas – Parte II.

Disponível

Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Disposições Gerais. Cumprimento. Liquidação.

Disponível

Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.

Disponível

Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.

Disponível

Processos de execução.

Disponível

Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.

Aula 15 - Somente PDF

Disponível

Ação de improbidade administrativa.

DPE-AL (Analista de Defensoria) Direito Penal

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais

Disponível

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.

Disponível

Ilicitude e Culpabilidade.

Disponível

Concurso de pessoas.

Disponível

Das penas: espécies de penas. Cominação

Disponível

Extinção da punibilidade. Ação penal.

Disponível

Crimes contra a fé pública

Disponível

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Disponível

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Disponível

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Disponível

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

Aulas demonstrativas

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