Curso Direito Previdenciário INSS Técnico Segu | Estratégia Concursos

Direito Previdenciário p/ INSS (Técnico do Seguro Social) Com videoaulas (Prof. Ali Jaha)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Tema: Seguridade Social e Legislação Previdenciária. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias. 2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração.
Aula 02 Disponível
Tema: Previdência Social e seus Beneficiários. Assuntos Abordados: 3. Regime Geral de Previdência Social. 3.1. Segurados Obrigatórios. 3.3. Conceito, Características e Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso e Segurado Especial. 3.4. Segurado Facultativo: Conceito, Características, Filiação e Inscrição. 3.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário. 10. Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.
Aula 03 Disponível
Tema: Financiamento da Seguridade Social. Assuntos Abordados: 5. Financiamento da Seguridade Social. 5.1. Receitas da União. 5.2. Receitas das Contribuições Sociais: dos Segurados, das Empresas, do Empregador Doméstico, do Produtor Rural, do Clube de Futebol Profissional, sobre a Receita de Concursos de Prognósticos, Receitas de Outras Fontes. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.
Aula 04 Disponível
Tema: Salário de Contribuição. Assuntos Abordados: 5.3. Salário de Contribuição. 5.3.1. Conceito. 5.3.2. Parcelas Integrantes e Parcelas Não Integrantes. 5.3.3. Limites Mínimo e Máximo. 5.3.4. Proporcionalidade. 5.3.5. Reajustamento. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.
Aula 05 Disponível
Tema: Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social. Assuntos Abordados: 5.4. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social. 5.4.1. Competência do INSS e da RFB. 5.4.2. Obrigações da Empresa e demais Contribuintes. 5.4.3. Prazo de Recolhimento. 5.4.4. Recolhimento Fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária. 6. Decadência e Prescrição. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.
Aula 06 Disponível
Tema: Filiação, Inscrição e Período de Carência. Assuntos Abordados: 3.2. Filiação e Inscrição. 9. Plano de Benefícios da Previdência Social: Períodos de Carência. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.
Aula 07 Disponível
Tema: Espécies de Benefícios e Prestações. Assuntos Abordados: 9. Plano de Benefícios da Previdência Social: Beneficiários, Espécies de Prestações, Benefícios, Disposições Gerais e Específicas. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.
Aula 08 Disponível
Tema: Cálculo do Valor do Benefício, Legislação de Acidente do Trabalho e Outras Disposições Legais. Assuntos Abordados: 9. Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício (SB), Renda Mensal do Benefício (RMB), Reajustamento do Valor dos Benefícios. 7. Crimes contra a Seguridade Social. 8. Recurso das Decisões Administrativas. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.
Aula 09 Disponível
Tema: Reformas Constitucionais da Previdência Social. Assuntos Abordados: Normas Constitucionais e Legais atinentes a Inativações e Pensões dos Militares e Servidores Públicos Civis: Emenda Constitucional n.º 20/1998, Emenda Constitucional n.º 41/2003 e Emenda Constitucional n.º 47/2005: Alterações, Regras de Transição e Direito Intertemporal.
Aula 10 Disponível
Tema: Assistência Social. Assuntos Abordados: 14. Lei de Assistência Social (LOAS): Conteúdo, Fontes e Autonomia (Lei n.º 8.742/1993 e Decreto n.º 6.214/2007).
Aula 11 Disponível
Tema: Resumex Completo. Assuntos Abordados: Revisão Geral do Curso.
Aula 12 Disponível
Tema: Lei n.º 8.212/1991 Atualizada e Esquematizada. Assuntos Abordados: Legislação Básica de Custeio Atualizada e Esquematizada.
Aula 13 Disponível
Tema: Lei n.º 8.213/1991 Atualizada e Esquematizada. Assuntos Abordados: Legislação Básica de Benefícios Atualizada e Esquematizada.
Aula 14 Disponível
Tema: Lei n.º 8.742/1993 Atualizada e Esquematizada. Assuntos Abordados: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Atualizada e Esquematizada.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 16/10/2019 Acesso ao curso até: 16/03/2020
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