Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência
Partes e procuradores: legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores
Citação. Exceto: Intimação
antecipação de tutela; tutela inibitória.
Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento antecipado da lide; audiência de conciliação; saneamento do processo; ação declaratória incidental. Resposta do réu: contestação, reconvenção, exceções, impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça. Revelia
Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial
Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial
Execução judicial. Somente: cumprimento de sentença.
Da ordem dos processos no tribunal; homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. reclamação
Recursos: apelação e agravo de instrumento; embargos de declaração; agravo regimental; recurso ordinário para o STF e STJ; recurso extraordinário; recurso especial; embargos de divergência
Do processo de execução: execução em geral; execução fiscal; execução contra a Fazenda Pública; embargos do devedor; execução por quantia certa contra devedor insolvente; suspensão e extinção do processo de execução; remição. Execução extrajudicial
Declaração de inconstitucionalidade
Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança.
