Projeto ético-político do Serviço Social.
Código de Ética Profissional (Resolução CFESS no 273/1993).
Lei no 8.662/1993 (Regulamentação da Profissão) atualizada pela Lei no 12.317/2010.
Resoluções CFESS: Resolução no 443/2003. Resolução no 489/2006. Resolução no 493/2006. Resolução CFESS no 512/2007. Resolução no 533/2008. Resolução no 556/2009. Resolução no 557/2009. Resolução no 569/2010. Resolução no 590/2010. Resolução CFESS no 657/2013. Resolução CFESS no 660/2013. Resolução no 845/2018. Resolução 992/2022. Resolução no 1.031/2023. Resolução no 1.054/2023. Resolução no 1.073/2024. Resolução no 1.114/2025. Resolução no 1.084/2025. Resolução no 1.098/2025.
Política Nacional de Estágio da ABEPSS.
Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social da ABEPSS.
Política Nacional de Assistência Social (PNAS);
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080/1990).
Fundamentos do Serviço Social: História e fundamentos teórico-metodológicos do Serviço Social. História e Teoria do Serviço Social: Trajetória sócio-histórica do Serviço social no Brasil. Fundamentos Teóricos-Metodológicos do Serviço Social.
Questão social e suas manifestações contemporâneas.
O debate teórico-metodológico contemporâneo. Serviço Social na contemporaneidade.
Processo de trabalho em Serviço Social. Instrumentalidade/documentação (pareceres e relatórios, outros).
Dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa.
Direitos Humanos e Cidadania: Direitos humanos e garantia de direitos.
Cidadania e democracia participativa. Controle social e conselhos de direitos.
Movimentos sociais e participação popular.
Diversidade e questões de gênero, raça e etnia.
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990.).
Sinase (Lei no 12.594/2012).
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741/2003).
Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006).
O método em Marx e sua importância no Serviço Social na contemporaneidade.
Lei da Migração (Lei n.º 13.445/2017)
Lei n.º 9.455 (1997) - Crimes de Tortura
