CREFITO-SE 17ª Região (Agente Fiscal) Legislação Específica - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda:

  • 1.7 Auto de infração: requisitos, formalidades e efeitos
  • 1.8 Recursos administrativos: conceito, espécies e procedimentos.
  • 2.4 Portaria: nº 930/2012 do Ministério da Saúde Lei nº 8.142/1990
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 242,00
ou 12x de R$ 20,17
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 24/05/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
33 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Apresentação do Curso – Decreto-Lei 938/69, Resolução COFFITO nº 37/84, 80, 81 e 139/92
Disponível
Resolução COFFITO nº 424/13; nº 532/2021, 619/2025.
Baixar
Disponível
Resoluções-RDC: nº 7/2010; nº 137/2017; nº 63/2011
Baixar
Disponível
Resolução COFFITO nº 425/13; nº 532/2021, 619/2025.
Disponível
Lei nº 11.788/08. Lei n 6.839/80. Lei n° 8856/94. Lei nº 10.424/2002; Lei nº 10.098/2000
Baixar
Disponível
Resoluções COFFITO nº391, 431, 451, 432, 452, 491, 422, 475, 414, 415, 468, 423.
Disponível
Lei Nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975
Baixar
Disponível
Resolução COFFITO nº 08/1978 e suas alterações
Baixar
Disponível
Resoluções COFFITO 158, 182, 370, 374, 519, 598, 599, 381, 464, 382, 194, 224, 606, 608, 615, 618 e Acórdãos 611, 609, 636, 735.
Disponível
Especialidades fisioterapia e Resoluções COFFITO nº 385 386 466, 607 465 476 474 454
Disponível
Resoluções Especialidades Terapia Ocupacional e CBO TO
Disponível
Decreto-Lei n.º 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
Baixar

Aulas demonstrativas