Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Direito do trabalho: definição, fontes. Organização. Competência. Princípios gerais que informam o processo trabalhista.
Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação Sujeitos do contrato de trabalho.
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Alteração do contrato individual de trabalho. Justa causa de despedida do empregado. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. Despedida indireta e dispensa arbitrária. Aviso prévio. Estabilidade. Inquérito para apuração de falta grave.
Trabalho extraordinário. Trabalho noturno. Repouso semanal remunerado.
Salário e remuneração. 13.° salário. Equiparação salarial.
Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. Prescrição e decadência.
Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho do menor.
Convenções e acordos coletivos de trabalho. Mediação e arbitragem.
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Organização sindical. Natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos. Direito de greve.
