Resolução nº 253/2013 (Dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs).
Resolução nº 477/2023 (Dispõe sobre a inscrição, registro, baixa, cancelamento e demais procedimentos referentes às pessoas jurídicas no Sistema CONFEF/CREFs)
Resolução nº 255/2013 (Dispõe sobre Especialidades Profissionais em Educação Física).
Lei nº 6.206/1975; Lei Federal nº 6.839/1980; Lei nº 12.197/2010;)
Resolução nº 488/2023 (Dispõe sobre a atuação profissional dos Profissionais de Educação Física);
Resolução nº 281/2015 (Dispõe sobre a concessão de baixa, suspensão e cancelamento aos Profissionais de Educação Física, pelo Sistema CONFEF/CREFs).
Resolução nº 489/2023 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 045/2002, que dispõe sobre o registro de não-graduados em Educação Física no Sistema CONFEF/CREFs);
Resolução nº 434/2021 (Dispõe sobre os documentos necessários para o registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs).
Resolução nº 436/2022 (Dispõe sobre o reconhecimento e a legitimação da intervenção do Profissional de Educação Física no Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências).
Resolução nº 509/2023 - Dispõe sobre o Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física.
Resolução nº 511/2023 - Dispõe sobre o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica.
Resolução nº 582/2025 (Dispõe sobre as infrações e a dosimetria das sanções aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs às Pessoas Jurídicas registradas).
Resolução nº 583/2025 (Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional dos registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs).
Resolução nº 531/2024 (Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos de transferência de registro profissional no âmbito do sistema CONFEF/CREFs);
Resolução 548/2024 - Dispõe sobre a dosimetria das sanções ético- disciplinares aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs aos Profissionais de Educação Física
Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS.
