CREA-RN (Analista) Noções de Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 09/06/2024
Acesso até: 09/11/2024
Carga Horária
146 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Dos direitos sociais.
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Disponível
Dos direitos de nacionalidade.
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Disponível
Dos direitos políticos.
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Disponível
Da organização político-administrativa: disposições gerais; dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; da intervenção federal.
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Disponível
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
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Disponível
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Disponível
Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Disponível
Do processo legislativo.
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Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
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Disponível em 02/05/2024
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia; da Defensoria Pública.
Disponível em 04/05/2024
Da Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica.
Disponível em 06/05/2024
Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos.
Disponível em 08/05/2024
Da Ordem social: disposição geral; da seguridade social.

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