1. Das Normas Processuais Civis: das normas fundamentais do Processo Civil. Da Aplicação das Normas Processuais.
2. Da função jurisdicional: da jurisdição e da ação. 10. Jurisdição e competência: formas e limites da jurisdição civil; 11. Ação: conceito; ação e pretensão; condições da ação.
3. Da Competência Interna. Modificações da competência.
13. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte e de estar em juízo.
4. Dos sujeitos do processo. 4. Do Ministério Público. 5. Da Advocacia Pública. – Parte II.
6. Dos atos processuais: dos atos em geral. Da prática eletrônica dos atos processuais. Do tempo e do lugar dos atos processuais. Dos prazos.
7. Da formação, suspensão e extinção do processo. 12. Processo: processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; pressupostos processuais. 14. Pedido: petição inicial – requisitos e vícios; pedidos determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. 15. Resposta do réu: contestação, exceção e objeção; carência de ação; litispendência, conexão e continência de causa; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia.
8. Do processo de conhecimento – Parte I.
8. Do processo de conhecimento – Parte II.
17. Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença; julgamento extra, ultra e citra petitum; conceitos e limites da coisa julgada; preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva.
18. Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos.
16. Execução: regras gerais; provisória e definitiva; embargos do devedor. Exceção de Pré-Executividade; 9. Da execução contra a Fazenda Pública.
