Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho. Fontes do direito do trabalho. Hermenêutica no direito do trabalho. Princípios do direito do trabalho. [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Relação de trabalho e relação de emprego. Empregado. Conceito. Espécies. 8. Modalidades especiais de trabalhadores. Empregador. Conceito. Poderes do empregador. Grupo de empresas. Sucessão trabalhista. Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador.
Terceirização, desregulamentação e flexibilização.
Contrato de trabalho. Requisitos. Características. Nulidade no direito do trabalho. Alteração do contrato de trabalho. Jus variandi. Transferência do empregado. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Trabalho proibido ao menor.
Cessação do contrato de trabalho. Modalidades de dispensa. Despedida indireta. Modalidades de cessação do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade e garantia no emprego. [Extinção contratual]
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação da jornada de trabalho. Compensação da jornada de trabalho. Repouso semanal remunerado e feriados.
Salário e remuneração; Conceito. Parcelas salariais. Adicionais ao salário. Parcelas de natureza salarial e indenizatória. Garantia do salário. Equiparação salarial. Desvio funcional.
Férias. Período aquisitivo e concessivo. Prescrição e decadência no direito do trabalho.
Trabalho da criança, do adolescente e da mulher. Formas de inclusão do menor no mercado de trabalho. Segurança e medicina no Trabalho. Insalubridade e Periculosidade.
Direito coletivo do trabalho. Conflitos coletivos de trabalho.
Greve na iniciativa privada e no setor público.
Acidente de trabalho e doença profissional. Indenização por danos morais, estéticos e materiais trabalhistas. Dano moral coletivo. Assédio moral trabalhista. Contrato a prazo determinado e a prazo indeterminado.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
