Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Requisição abordagem á luz do Decreto 10.835/2021
Organização Administrativa; Administração direta, indireta e fundacional.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I - Modalidades, dispensa e inexigibilidade. Pregão. conceito, princípios, contratação direta, modalidades, tipos e aspectos procedimentais.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte III - Modalidades, dispensa e inexigibilidade. Pregão. conceito, princípios, contratação direta, modalidades, tipos e aspectos procedimentais.
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021 - contratos e compras. Convênios e termos similares. Elaboração e fiscalização de contratos. Cláusulas e indicadores de nível de serviço. Papel do fiscalizador do contrato. Papel do preposto da contratada. Acompanhamento da execução contratual. Registro e notificação de irregularidades. Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.
Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023
Convênios e Contratos de Repasse. Convênios - Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 (convênios e instrumentos congêneres)
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.