Normas fundamentais e Princípios do Direito Processual Civil. Lei processual no tempo e no espaço.
COMPETÊNCIA: Conceito, classificação e critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificações de competência. Incompetência.
Pressupostos processuais. SUJEITOS PROCESSUAIS: Partes e Procuradores. Despesas, honorários advocatícios e multa. Justiça Gratuita. Substituição processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Ministério Público. Juízes e auxiliares da justiça. Advocacia Pública no Processo Civil.
ATOS PROCESSUAIS: Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos processuais. Comunicações dos atos. Nulidades. Preclusão. Prática eletrônica de atos processuais. Negócios jurídicos processuais. (I)
ATOS PROCESSUAIS: Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos processuais. Comunicações dos atos. Nulidades. Preclusão. Prática eletrônica de atos processuais. Negócios jurídicos processuais. (II)
TUTELAS PROVISÓRIAS: Tutelas de urgência e de evidência. Tutelas de urgência antecedentes. Tutelas provisórias contra a Fazenda Pública.
PROCESSO DE CONHECIMENTO: Procedimento Comum, Procedimentos Especiais e Cumprimento de Sentença. Petição inicial, Audiência de mediação ou conciliação, Contestação, Saneamento, Produção de Provas
Sentença. Coisa Julgada. Liquidação de Sentença.
PROCEDIMENTOS NOS TRIBUNAIS: Precedentes vinculantes no CPC/2015. Incidentes Recursais. Reclamação.
Teoria Geral dos Recursos. Efeitos recursais. Recursos em Espécie.
EXECUÇÃO: Espécies de execução. Penhora e expropriação de bens. Embargos à execução. Execução contra a Fazenda Pública.
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: Prerrogativas da Fazenda Pública. Prazos e intimações. Remessa necessária.
Execução fiscal (Lei no 6.830/1980
Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei no 12.153/2009.
