Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.o da CF/88). [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário, trabalho terceirizado e trabalho avulso. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador; Trabalhador doméstico. Trabalhador rural. Terceirização. Sucessão Trabalhista. Grupo econômico. Sócio retirante.
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
Da rescisão do contrato de trabalho. Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego. [Extinção contratual]
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração. Da equiparação salarial.
Férias. Prescrição e decadência
Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor.
Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho.
Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.o 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; enquadramento sindical. Do direito de greve; dos serviços essenciais. Da renúncia e transação.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
