CPU-PE - CPRH (Analista em Gestão Ambiental - Ciências Contábeis e Direito) Noções de Legislação Ambiental - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 264,00
ou 12x de R$ 22,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 28/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
52 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Lei Complementar nº 140/2011 e alterações (Competências administrativas relacionadas ao meio ambiente).
Baixar
Disponível
Resolução CONAMA nº 237/1997 (Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o Licenciamento Ambiental). Resolução Conama nº 001/86
Baixar
Disponível
Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC)
Baixar
Disponível
Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro).
Baixar
Disponível
Lei nº 9.795/1999 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental)
Baixar
Disponível
Lei nº 9.605/1998 (Lei de crimes ambientais).
Baixar
Disponível
Avaliação de Impactos Ambientais
Baixar
Disponível
Lei nº 15.190/2025 (Lei geral de Licenciamento Ambiental)
Disponível
Lei Estadual nº 14.249/2010 (licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente).
Disponível
Lei Complementar Estadual nº 49/2003 (cria a Agência Estadual de Meio Ambiente) e Decreto Estadual nº 56.903/2024 (apresenta o Regulamento da Agência Estadual de Meio Ambiente).
Disponível
Lei Estadual nº 13.787/2009 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC): conceitos, objetivos, Unidades de Proteção Integral, Unidades de Uso Sustentável.
Disponível
Lei Estadual nº 16.688/2019 (Institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco): competências, conscientização ambiental.
Disponível em 10/12/2025
Questões Comentadas FCC

Aulas demonstrativas