Correios (Contador) Direito Tributário

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Cronograma
Vendas até: 10/10/2024
Acesso até: 10/03/2025
Carga Horária
60 horas
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Conteúdo do curso

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Considerações acerca da Reforma Tributária
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2 Princípios constitucionais tributários. 5 Limitações da competência tributária
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Imunidade Tributária.
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4 Competência tributária. Impostos da União.
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Impostos dos Estados e do DF
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Impostos dos Municípios; Repartição das Receitas Tributárias.
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10 Normas gerais de direito tributário. 11 Fontes do direito tributário. 12 vigência, aplicação. interpretação e integração da legislação tributária
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13 Obrigação tributária: espécies. 14 Elementos da obrigação tributária. 15 Fato gerador. 16 Sujeito ativo. 17 Sujeito passivo. 18 Capacidade tributária. 19 Domicílio tributário.
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20 Responsabilidade tributária
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21 Crédito tributário: conceito e natureza jurídica. 22 Constituição. 23 Modalidades de lançamentos.
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21 Crédito tributário: 24 Suspensão. 26 Exclusão
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21 Crédito tributário: 25 Extinção.
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21 Crédito tributário: 27 Garantias e privilégios.
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28 Processo administrativo tributário: procedimento. 29 Fiscalização. 30 Dívida ativa. 31 Certidões. 32 Processo judicial tributário: execução fiscal, procedimento, mandado de segurança

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