As diferentes conceituações de políticas públicas. O processo de elaboração de políticas. O papel do Estado. A burocracia e o Estado. O papel da burocracia e a discricionariedade no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Principais componentes do processo de avaliação. Custobenefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas. (Conceitos de Políticas Públicas) – Parte I
As diferentes conceituações de políticas públicas. O processo de elaboração de políticas. O papel do Estado. A burocracia e o Estado. O papel da burocracia e a discricionariedade no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Principais componentes do processo de avaliação. Custobenefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas. (Conceitos de Políticas Públicas) – Parte II
Poder, racionalidade e tomada de decisões. (Processo decisório)
Avaliação de políticas públicas (Controle e Avaliação)
Controle social. (Transparência na Administração Pública)
Mobilização, organização e participação social nos processos de gestão das instituições estatais: conselhos, conferências e outros fóruns. (Processos Participativos de Gestão Pública)
8.3 Pesquisa e Avaliação Qualitativa e Quantitativa
Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa.
Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. 6 Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias.
5 A diversidade e a inclusão nas políticas públicas. 5.1 Ações afirmativas.
7.1 Mecanismos legais e institucionais de ampliação, diversificação e garantia de direitos individuais, coletivos e difusos
