Lei nº 11.540/2007 (dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT)
Políticas Públicas de ciência, tecnologia e inovação: 4.1 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016)
Lei nº 8.248/1991 e alterações (Lei das TIC)
Lei Complementar nº 182/2021 (Marco Legal das Startups)
Propriedade Industrial - Lei 9279 - Parte I
Propriedade Industrial - Lei 9279 - Parte II
Propriedade Industrial - Lei 9279 - Parte III
Propriedade Intelectual de Programa de Computador - Lei 9609
Direito Autoral - Lei 9610 - Parte I
Direito Autoral - Lei 9610 - Parte II
5.1 Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e alterações).
5.2 Normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (Lei nº 9.074/1995 e alterações).
Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Avaliação de políticas públicas. Principais componentes do processo de avaliação. Custo-benefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas. (Parte I)
Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Avaliação de políticas públicas. Principais componentes do processo de avaliação. Custo-benefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas. (Parte II)
Avaliação de políticas públicas (Controle e Avaliação)
Critérios ASG (Ambiental, Social e Governança). (Conceitos Gerais de Sustentabilidade)
Medidas Separatrizes ou Quantis
Medidas de Variabilidade ou Dispersão
Variáveis Aleatórias Discretas (Entidades Discretas)
Distribuições Discretas de Probabilidade
Variáveis Aleatórias Contínuas (Entidades Contínuas)
Distribuições Aleatórias Contínuas
Constituição Federal art. 218 a 219-B
Agenda 2030: Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)
8 Divulgação e Compartilhamento de Dados: Equipamentos e Dispositivos, Alta e Baixa Tiragens; 9 Reprodução Analógica e Digital. 10 Disseminação de Informações.
10 Disseminação de Informações.
Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. 4.3 Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias
Lei do Bem. Lei 11.196/2005
4.3 Incentivos à inovação e pesquisa científica e tecnológica – Lei nº 10.973/2004 e alterações e Decreto nº 9.283/2018."
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)