Direitos básicos do consumidor
Da desconsideração da personalidade jurídica
Da defesa do consumidor em juízo
Política Nacional sobre drogas (Decreto nº 9.761/2019) e Políticas Públicas de ciência, tecnologia e inovação: 10.1 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016)
Disposições gerais Política Nacional de Relações de Consumo Direitos básicos do consumidor e Proteção à saúde e segurança Responsabilidade pelo fato de produto e serviço Responsabilidade pelo vício de produto e serviço Decadência e prescrição Desconsideração da personalidade jurídica
Práticas comerciais Proteção contratual e Sanções administrativas Infrações penais
Defesa do consumidor em juízo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor Convenção coletiva de consumo e Política Nacional de Migrações (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017)
Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (crianças e adolescentes) e Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (pessoas idosas)
Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (LGBTQIA+) e Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (pessoas com deficiência)
Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (pessoas em situação de rua) e Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (indígenas)
Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (indígenas) e Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (migrantes, refugiados e apátridas)
Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (migrantes, refugiados e apátridas) e Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (racismo)
Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (mulheres) e Fundamentos da Educação. Filosofia da Educação.
Psicologia da Educação. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem: concepções teóricas - a humanista, cognitivista,comportamentalista, psicossocial, histórico-cultural, interacionista. e Sociologia da Educação: objeto de estudo, desenvolvimento e principais teóricos. Correntes e perspectivas sociológicas sobre a educação. Ideologia e educação.
Educação, cidadania e diversidade. e Ações Afirmativas e Educação
História da Educação e Avaliações educacionais em larga escala nacionais e internacionais: objetivos, abrangência e público-alvo.
Censo da Educação Básica e Censo da Educação Superior: finalidades e aplicações em programas do Governo Federal. e Educação, Estado, sociedade e economia.
As diferentes conceituações de políticas públicas. Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. O papel do Estado na definição das políticas públicas. Discricionariedade. implementação de políticas públicas. Políticas Públicas e suas fases: formação da agenda; formulação; implementação; monitoramento e avaliação. O processo de elaboração e implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. (Parte I) e As diferentes conceituações de políticas públicas. Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. O papel do Estado na definição das políticas públicas. Discricionariedade. implementação de políticas públicas. Políticas Públicas e suas fases: formação da agenda; formulação; implementação; monitoramento e avaliação. O processo de elaboração e implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. (Parte II)
Poder, racionalidade e tomada de decisões. (processo decisório) e Constituição Federal art. 218 a 219-B
Segurança pública (parte I) e Segurança pública (parte II)
Segurança pública (parte III)
Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas e programas nacionais. e Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa
Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa e Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. 4.3 Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias.
A diversidade e a inclusão nas políticas públicas. Ações afirmativas.
