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CISCOPAR (Assessor Jurídico) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 19/07/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
111 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Teoria da Constituição. Classificação das Constituições. Da aplicabilidade das normas constitucionais.
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Aula 01 - Equipe Constitucional
Disponível
Interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Constituição: princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02 - Equipe Constitucional
Disponível
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Aula 03 - Equipe Constitucional
Disponível
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Aula 04 - Equipe Constitucional
Disponível
Dos direitos sociais.
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Aula 05 - Equipe Constitucional
Disponível
Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
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Aula 06 - Equipe Constitucional
Disponível
Administração Pública.
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Aula 07 - Equipe Constitucional
Disponível
Do Poder Executivo (arts. 76 a 91 da Constituição Federal).
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Aula 08 - Equipe Constitucional
Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais; da Advocacia Pública; da Advocacia.
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Aula 09 - Equipe Constitucional
Disponível
Do sistema tributário nacional.
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Aula 10 - Equipe Constitucional
Disponível
Finanças públicas.
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Aula 11 - Equipe Constitucional
Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
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Aula 12 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC
Disponível
Lei nº 9.868/1999; Lei nº 9.882/1999.
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Aula 13 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC
Disponível
Mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009), ação popular (Lei nº 4.717/1965), habeas data (Lei nº 9.507/1997), ação civil pública (Lei nº 7.347/1985)
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Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02 Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método) Assistir Aula 00 - Equipe Constitucional Baixar

Material Escrito (PDF)

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