Conceitos. Classificações e finalidades dos direitos humanos;
Características. Origem, evolução e o histórico dos direitos humanos; direitos humanos em espécie;
Direitos humanos no constitucionalismo e no direito positivo brasileiro (art. 1 ao 6, da Constituição da República);
Legislação específica sobre os direitos humanos. 2. BRASIL, Presidência da República. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (PARTE I)
Legislação específica sobre os direitos humanos. 2. BRASIL, Presidência da República. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (PARTE II)
Legislação específica sobre os direitos humanos. 2. BRASIL, Presidência da República. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (PARTE III)
Legislação específica sobre os direitos humanos. 4. BRASIL, Presidência da República. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
