Direito Processual Civil: Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
O juiz. Ministério Público.
Atos processuais: forma dos atos; prazos;
Comunicação dos atos; nulidades.
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento, Procedimentos ordinário e sumário. Procedimento ordinário: petição inicial; requisitos, pedido e indeferimento. Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo.
Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; exibição e produção antecipada de provas; confissão; provas documental e testemunhal. Audiência: conciliação, instrução e julgamento – Parte I.
Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; exibição e produção antecipada de provas; confissão; provas documental e testemunhal. Audiência: conciliação, instrução e julgamento – Parte II.
Sentença e coisa julgada. Liquidação e cumprimento da sentença.
Recursos: disposições gerais.
Processo de execução: execução em geral; diversas espécies de execução — execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer.
Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, Execução de ações coletivas.
Ação de Improbidade Administrativa.
