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Cursos por concurso

Câmara de Tuiuti-SP (Assistente Administrativo) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► Higiene e segurança do trabalho: conceito, importância, condições do trabalho, Ofícios, Circulares e Memorandos; Relatórios gerenciais e indicadores. [Serão abordados no curso: Segurança do Trabalho]

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 308,00
ou 12x de R$ 25,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 25/01/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
149 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Constituição: conceito, objeto e elementos; classificações das constituições, supremacia da Constituição. Poder constituinte originário e derivado.
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Aula 01
Disponível
Interpretação do texto constitucional e aplicação das normas constitucionais; métodos de interpretação da Constituição; princípios da interpretação constitucional. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Aula 03
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Aula 04
Disponível
Direitos sociais.
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Aula 05
Disponível
Nacionalidade
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Aula 06
Disponível
Direitos políticos.
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Aula 07
Disponível
Partidos políticos.
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Aula 08
Disponível
Organização do Estado: características básicas do Estado Federal; soberania e autonomia; União; Estados; Distrito Federal e Territórios; Municípios. Repartição de competências na Constituição de 1988.
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Aula 09
Disponível
Poder Legislativo; Iniciativa privativa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União.
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Aula 10
Disponível
Processo legislativo. Iniciativa comum. Iniciativa reservada. Reforma e revisão da Constituição; mutação constitucional. Espécies legislativas.
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Aula 11
Disponível
Iniciativa privativa de órgãos do Poder Judiciário.
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Aula 12
Disponível
Iniciativa privativa do Ministério Público.
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Aula 13
Disponível
Iniciativa privativa do Presidente da República. Discussão. Votação. Sanção ou veto. Promulgação e publicação.
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Aula 14
Disponível
Controle de constitucionalidade: evolução; controle preventivo e repressivo; controle concentrado e difuso; controle incidental e concreto; decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos.
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Aulas demonstrativas

Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia das Normas Assistir Poder Constituinte Assistir Poder Constituinte Derivado Assistir Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 1 Assistir Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 2 Assistir Aula 00 Baixar