Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I - O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio: Designação, atribuições, responsabilidades, requisitos e o princípio da segregação de funções. Modalidades de Licitação: Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e o novo Diálogo Competitivo. 5. Procedimentos Auxiliares: Credenciamento, Pré Qualificação, Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI); Fase de Planejamento (A mais importante): Documento de Oficialização da Demanda (DOD); Estudo Técnico Preliminar (ETP); Termo de Referência (TR) e Anteprojeto; Análise de Riscos e Matriz de Riscos; Plano de Contratações Anual (PCA); Contratação Direta: Dispensa (novos limites de valor) e Inexigibilidade de licitação. 7. Critérios de Julgamento: Menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior lance e maior retorno econômico. 8. Habilitação: Jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista; habilitação econômico-financeira.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II - O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio: Designação, atribuições, responsabilidades, requisitos e o princípio da segregação de funções. Modalidades de Licitação: Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e o novo Diálogo Competitivo. 5. Procedimentos Auxiliares: Credenciamento, Pré Qualificação, Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) Fase de Planejamento (A mais importante): Documento de Oficialização da Demanda (DOD); Estudo Técnico Preliminar (ETP); Termo de Referência (TR) e Anteprojeto; Análise de Riscos e Matriz de Riscos; Plano de Contratações Anual (PCA); Contratação Direta: Dispensa (novos limites de valor) e Inexigibilidade de licitação. 7. Critérios de Julgamento: Menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior lance e maior retorno econômico. 8. Habilitação: Jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista; habilitação econômico-financeira.
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos: Formalização, cláusulas exorbitantes, duração dos contratos, alteração contratual (aditivos), reequilíbrio econômico-financeiro e extinção. Gestão e Fiscalização de Contratos: Papel do fiscal de contrato vs. gestor de contrato; Sanções Administrativas: Advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): Obrigatoriedade e funcionalidades.
Decreto 11.462/2023 - Sistema de Registro de Preços (SRP) e Registro Cadastral
Pesquisa de Preços: Parâmetros da IN SEGES/ME nº 65/2021 (Somente PDF)
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
