O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Princípios orçamentários.
Créditos ordinários e adicionais.
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. O Papel do Estado e a Atuação do Governo nas Finanças Públicas. Formas e dimensões da intervenção da administração na economia.
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Despesa pública. Conceito e classificações.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (art. 70 a 75)
Contabilidade Pública: aspectos introdutórios
MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
DFC. DMPL. Notas Explicativas
Título IX da lei n. 4.320/64
