Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
Não será abordado: Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97); Educação Legislativa: Função do Parlamento e Missão das Escolas do Legislativo;
Poder Legislativo com ênfase no parlamento local; Políticas Públicas; Projetos e Programas Socioeducacionais para a Democracia; Democracia: representação, participação e deliberação; Agentes Políticos e Comunitários; Órgãos públicos e instituições da sociedade civil organizada; Organização interna da Câmara Municipal; Processo Legislativo; Mesa Diretora da Câmara; Deliberações; Sessões legislativas: ordinárias e extraordinárias; Atribuições da Câmara Municipal; Certi fi cados; documentos escolares; correspondência o fi cial da Escola; editais; Argumentação: linguagem e discurso; Sistemática da lei: estrutura formal dos atos normativos;
Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.
Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.
A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas: