Fundamentos do Processo: processo e Constituição; princípios e garantias constitucionais aplicáveis ao processo civil; direito processual intertemporal.
Jurisdição e Ação: jurisdição (características e princípios); ação (conceito, elementos e condições para o exercício).
Pressupostos processuais. Competência: conceito, critérios absolutos e relativos, causas de modificação; conexão e continência; declaração de incompetência;
Partes e representação processual: partes e procuradores; substituição processual e sucessão processual; capacidade processual e postulatória; litisconsórcio; modalidades de intervenção de terceiros.
Suspeição e impedimento. Ministério Público;
Atos Processuais: forma e comunicação dos atos; regime das nulidades; prazos. – Parte I.
Atos Processuais: forma e comunicação dos atos; regime das nulidades; prazos. – Parte II.
Processo cautelar e medidas cautelares: disposições gerais e procedimentos específicos. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutela cautelar e tutela inibitória.
Formação e desenvolvimento do processo: formação, suspensão e extinção do processo; procedimentos ordinário e sumário; petição inicial; respostas do réu: contestação, exceções e reconvenção; revelia e confissão; providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.
Provas: Teoria geral das provas; provas em espécie e ilícitas. – Parte I.
Provas: Teoria geral das provas; provas em espécie e ilícitas. – Parte II.
Decisão judicial: sentença e coisa julgada. Liquidação e cumprimento da sentença.
Processo de execução: teoria geral e suas espécies; execução contra a Fazenda Pública; embargos do devedor e outras formas de defesa em execução; extinção do processo de execução. Suspensão de execução.
Procedimentos especiais no Código de Processo Civil e na legislação extravagante – Parte I.
Procedimentos especiais no Código de Processo Civil e na legislação extravagante – Parte II.
Introdução Processo Coletivo
Ações constitucionais e coletivas: Mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009); Ação popular; Ação civil pública.
Tutela antecipada em face da Fazenda Pública (Lei nº 9.494/1997). Lei nº 8.437/1992
Controle de Constitucionalidade: aspectos processuais do controle concentrado e do difuso.
