Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais
Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. Contrato de Trabalho. Definição. Nulidade e anulabilidade. Espécies. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Alteração do contrato individual de trabalho. Justas causas de despedida do empregado. Regimes Jurídicos Funcionais. Espécies. Caracterização.
Rescisão do Contrato de Trabalho. Aviso. Prévio. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. Estabilidade. Reintegração do Empregado Estável. Estabilidade Especial. Estabilidade da Gestante. Terminação do contrato de trabalho. Causas.
Duração do trabalho. Duração do trabalho. Horário. Jornada. Períodos de descanso. Trabalho Extraordinário e Trabalho Noturno. Adicional de Horas Extras. Repouso Semanal Remunerado.
Salário e remuneração. 13.º salário.
Periculosidade e insalubridade. Segurança e Higiene do Trabalho.
Negociação coletiva. Convenção coletiva. Acordo coletivo. Mediação. Arbitragem.
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Organização sindical. Princípios. Unicidade sindical. Receitas sindicais. Direito de greve.
Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;