Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade)
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
ABNT NBR 9050:2022 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, e demais regulamentações municipais
Política Nacional da Habitação
Política Nacional de Transportes
Resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)
Nova Agenda Urbana (NAU) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Regularização Fundiária (Lei nº 13.465/17)
Representação gráfica de projetos de arquitetura
Conforto lumínico e acústico
Instalações hidrossanitárias
Instalações elétricas e circulação vertical
Orçamento e planejamento de obras
Materiais de construção – Concreto e alvenaria
Materiais de construção – Pisos e revestimentos
Materiais de construção – Esquadrias e vidros
Materiais de construção – Coberturas e impermeabilização
Building Information Modelling (BIM)
Lei nº 6.938/1981 e atualizações (Política Nacional do Meio Ambiente)
Lei nº 12.587/2012 (Lei da Mobilidade Urbana)
Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010 e alterações)
Licenciamento Ambiental. Resolução CONAMA nº 237/1997.
Lei Complementar nº 140/2011 e atualizações.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Política Nacional de Saneamento Básico
Tratamento, reciclagem e disposição de resíduos sólidos.
Lei nº 13.303/2016 (ênfase no capítulo 1 e capítulo 2);
rt. 178 da Lei nº 14.133/2021;
Concessões e Parcerias Público Privadas Urbanas (Lei nº 11.079, de 30/12/2004);
Gestão e Fiscalização de Obras
Controle financeiro de obras e serviços: juros simples, juros compostos, curvas de controle, reajustamento e índices aplicáveis.
Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei nº 8.313, de 23/12/1991
Lei n.º 11.488/2007 e alterações (cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI)
Infraestrutura de energia elétrica
Noções de Instalações prediais: ventilação mecânica e ar-condicionado
