Interpretação da lei: conceito e espécies de interpretação. Aplicação da lei no tempo e no espaço: retroatividade e irretroatividade da lei. Lei de Introdução ao Código Civil.
Pessoa natural: personalidade e capacidade.
Pessoa jurídica. Sociedades, associações e fundações.
Obrigações: teoria geral - modalidades de obrigações, transmissão das obrigações (cessão de crédito, cessão de débito e cessão de contrato)
adimplemento e extinção das obrigações (pagamento e formas especiais de pagamento), inadimplemento (disposições gerais, mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal e arras).
Contratos: teoria geral – princípios, formação dos contratos, classificação, interpretação dos contratos, vícios redibitórios, evicção, extinção do contrato, exceção do contrato não cumprido, teoria da imprevisão e resolução por onerosidade excessiva, inadimplemento.
Pagamento Indevido. Enriquecimento sem Causa. Espécies de Contratos: compra e venda, empréstimo, mútuo, mandato, fiança, seguro.
Posse. Propriedade: noção, aquisição e perda. Condomínio Geral. Propriedade Resolúvel. Propriedade Fiduciária.
Direitos reais de garantia: disposições gerais, penhor e hipoteca.
Casamento: efeitos jurídicos e regime de bens.
Alienação fiduciária em garantia – parte I
Alienação fiduciária em garantia – parte II
