ARTESP (Especialista em Regulação de Transporte I - Direito) Direito Constitucional

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Observação:

- Este curso não aborda " 7 - Lei, Regulamento e Regulação: abrangência, limites, competências em matéria de serviços públicos de transportes. 9 - Prestação de Serviços Públicos sob regime de concessão ou permissão."

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 198,00
ou 12x de R$ 16,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 08/08/2024
Acesso até: 08/01/2025
Carga Horária
132 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
3.3 - Hermenêutica constitucional. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Disponível
4 - Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Baixar
Disponível
4 - Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.1 Remédios constitucionais: Habeas corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Habeas Data. 4.2 - Acesso à Informação
Baixar
Disponível
4 - Direitos e garantias fundamentais: Direitos sociais.
Baixar
Disponível
4 - Direitos e garantias fundamentais: Nacionalidade.
Baixar
Disponível
4 - Direitos e garantias fundamentais: Direitos políticos.
Baixar
Disponível
4 - Direitos e garantias fundamentais: Partidos políticos.
Baixar
Disponível
1 - Da forma de Estado e das formas e sistemas de governo. 5 - Competência legislativa e executiva dos estados federados.
Baixar
Disponível
Poder Legislativo. 6.1 - Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2 - Comissões Parlamentares de Inquérito.
Baixar
Disponível
6 - Processo Legislativo.
Baixar
Disponível
Poder Executivo.
Baixar
Disponível
8 - Do Poder Judiciário: composição e atribuições dos tribunais.
Baixar
Disponível
4 - Princípios que regem a atividade da Administração Pública (art. 111 da Constituição do Estado).
Disponível
7 - Orçamento Público: conceito, conteúdo, finalidade, processo de elaboração (Constituição do Estado).

Aulas demonstrativas