Não aborda:

• Guia Prático de Estruturação de Projetos de Concessão de Manejo Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos Portaria Interministerial nº 571/2013 - O Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), instituído por meio do Decreto nº 11.043/2022 - Elaboração de legislação local aplicada aos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos - principais requisitos e aspectos a serem regulamentados, conteúdo mínimo (grandes geradores de resíduos sólidos - definição, cobrança e fiscalização; estabelecimento da exigência de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde). Serviços que compõem o saneamento básico: identificação, definição e inter-relações. Operação e manutenção de sistemas de captação, adução, bombeamento, reservação e distribuição de água. Operação e manutenção de sistemas coletores, emissários, estações de recalque, sistemas unitários e separador absoluto. Rios e reservatórios. Chuvas intensas. Operação, manutenção.  Sistemas de limpeza urbana: Partes constitutivas: atividades de varrição, capina, roçada, poda; asseio de túneis, escadarias, monumentos, abrigos e sanitários públicos; raspagem e remoção de terra, areia e quaisquer materiais depositados pelas águas pluviais em logradouros públicos; desobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos; limpeza de logradouros públicos onde se realizem feiras públicas e outros eventos de acesso aberto ao público; e outros eventuais serviços de limpeza urbana. Planejamento e dimensionamento do serviço e de mão de obra. Metodologias de monitoramento e aferição de desempenho das prestadoras. Ações de emergência e contingência para continuidade dos serviços. Tecnologias e equipamentos mecanizados e informatizados.  Sistemas de manejo de resíduos sólidos: Partes constitutivas: atividades de circuitos de coleta, estações de transbordo, locais de disposição e ações de reciclagem. Caracterização dos resíduos sólidos urbanos. Planejamento e dimensionamento de rotas, setores e frequência de coleta (indiferenciada e seletiva). Dimensionamento de mão de obra. Metodologias de monitoramento e aferição de desempenho das prestadoras. Sistemas alternativos de coleta em áreas rurais e de difícil acesso. Ações de emergência e contingência para continuidade dos serviços. Tecnologias e equipamentos mecanizados e informatizados.