Código de Ética dos profissionais de Serviço Social.
Legislação que regulamenta a profissão de Assistente Social.
Regulamentações do CFESS sobre o trabalho profissional.
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Conselho Estadual de Assistência Social. Conselho Municipal de Assistência Social. Conselho Nacional de Assistência Social.
Política Nacional de Assistência Social. Proteção Social de Assistência Social. Território e territorialização.
Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/SUAS.
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com temática em criança, adolescente: Estatuto da Criança e do Adolescente.
Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com temática em idoso: Estatuto do Idoso.
Questão Social/Desigualdade Social. Vulnerabilidade e risco social.
Direitos socioassistenciais. Assistência Social e políticas sociais brasileiras.
Gestão de benefícios e Transferência de Renda. Cooperativismo e Economia Solidária Programa de Volta para Casa.
Reforma Psiquiátrica e Política Nacional de Saúde Mental. Conhecimentos específicos sobre política nacional de saúde mental. Atuação do Assistente Social nos CAPS.
Trabalho do Assistente Social.
Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com temática em família: O Plano Nacional de Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com temática em população em situação de rua.
Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com temática em trabalho infantil, exploração sexual, violência e abuso sexual da criança e do adolescente.
Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com temática em gênero, raça, etnia e diversidade.