ANATEL (Analista Administrativo - Administração) Licitação e Contratos

Aula demonstrativa disponível

Download liberado

OBSERVAÇÕES: O edital é muito antigo e trabalharemos com essas normas do cronograma a princípio. Na saída do edital o curso será reajustado. Por isso, os tópicos abaixo não serão abordados: “Contratação de Serviços continuados ou não. 1.8 Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 1.9 Contratação de soluções de tecnologia da informação .”

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA

Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro

Veja as regras

Conteúdo do curso

Aula demo

1 Lei nº 8.666/1993. 1.1 Modalidades. 1.2 Habilitação. 1.3 Procedimento e julgamento.

Aula 01

Disponível

1.4. Contratos. 1.4.1 Formalização dos contratos. 1.4.2 Alteração dos contratos: acréscimo e decréscimo; limites; alteração de prazos; prorrogação; reequilíbrio econômico-financeiro do contrato; reajuste e repactuação; 1.4.3 Execução dos contratos. 1.4.4 Fiscalização. 1.4.5 Inexecução e rescisão contratual. 1.4.6 Sanções administrativas. 1.4.7 Recursos administrativos.

Baixar

Aula 02

Disponível

1.5 Lei nº 10.520/2002 e seus regulamentos: Decreto nº 3.555/2000 – modalidade pregão na forma presencial e Decreto nº 5.450/2005 – Modalidade pregão na forma eletrônica – 1.5.1. Modalidade pregão – conceito; bens e serviços comuns - Conceito; princípios; credenciamento no pregão presencial; credenciamento para o uso do sistema na forma eletrônica; vedações ao uso da modalidade pregão; atribuições do pregoeiro; atribuições da autoridade superior; elementos que compõem a fase preparatória da licitação; termo de referência, conceito e elementos necessários; designação do pregoeiro; fase externa do procedimento; publicação; impugnação e pedido de esclarecimento; o edital; sessão pública do pregão nas formas presencial e eletrônica; etapa de lances; aceitação das propostas; fase de habilitação; recurso na modalidade pregão nas formas presencial e eletrônica; penalidades; instrução do processo licitatório – documentos necessários.

Baixar

Aula 03

Disponível

2 Lei nº 12.462/2011 e seu regulamento: Decreto nº 7.581/2011 – Regime Diferenciado de Contratação – RDC. 3 Decreto nº 7.892/2013 – Sistema de Registro de Preços – SRP.

Baixar

Aula 04

Disponível

Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1)

Baixar

Aula 05

Disponível

Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)

Baixar

Aula 06

Disponível

Lei nº 14.133/2021 (contratos)

Baixar

Aula 07

Disponível

4 Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 507/2011–Transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasses: convênio, contrato de repasse e termo de cooperação – conceitos; normas de celebração, acompanhamento e prestação de contas; sistema de gestão de convênios e contratos de repasse – SICONV e do portal dos convênios; padronização dos objetos.

Baixar

Aula 08 (Somente em PDF) - Equipe Legislação

Disponível

Instrução Normativa nº 210/2019, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Revogou a IN nº 3/2011) + Instrução Normativa nº 1/2019, do Ministério da Economia (Revogou a IN nº 4/2010)

Baixar

Aula 09 (Somente em PDF) - Equipe Legislação

Disponível

Instrução Normativa nº 5/2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Revogou a IN nº 2/2008)

Baixar