4 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997. 4.1 Objetivos, fundamentos e diretrizes. 4.2 Instrumentos de gestão de recursos hídricos. 4.3 Infrações e penalidades. 5 Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH 5.1 Comitês de bacia. 5.2 Agências de bacia. 5.3 Conselhos de recursos hídricos. 5.4 Órgãos gestores de recursos hídricos.
12 Política Nacional de Saneamento Básico e Novo Marco Legal – Lei 11.445/2007 e Lei 14026/2020. 12.1 Princípios e definições. 12.2 Exercício da titularidade dos serviços. 12.3 Contratos e condicionantes da prestação dos serviços. 12.4 Prestação regionalizadas dos serviços. 12.5 Planejamento. 12.6 Aspectos técnicos, econômicos e sociais. 12.7 Regulação dos serviços. 12.8 Normas de referência e papel da ANA. 12.9 Controle social. 12.10 Política federal de saneamento básico
6 Política Nacional de Segurança de Barragens – Lei 12.334/2010. 6.1 Abrangência (barragens enquadradas). 6.2 Objetivos, fundamentos e instrumentos. 6.3 Classificação de barragens. 6.4 Plano de segurança de barragens. 6.5 Competências e responsabilidades de fiscalizadores e empreendedores. 6.6 Infrações e penalidades. (somente PDF)
7 Lei nº 9.984/2000 e. 7.1 Competências da ANA.
1 Hidrologia. 1.1 Ciclo hidrológico. 1.2 Bacia hidrográfica. 1.3 Balanço hídrico. 1.4 Escoamento superficial e subterrâneo.
2.2 Demanda e disponibilidade hídricas. 2.3 Qualidade da água: parâmetros, requisitos e padrões. 2.4 Fontes de poluição hídrica. 2.1 Usos consuntivos e não consuntivos da água
3 Recursos hídricos na Constituição Federal. 3.1 Domínios das águas. 3.2 Competências dos entes federativos sobre recursos hídricos.
Saneamento e saúde pública
9.3 Gestão e disposição de resíduos sólidos.
9.4 Sistemas de drenagem urbana
Decreto nº 10.639/2021. 7.2 Estrutura orgânica e regimental da ANA.
2.5 Reservatórios e infraestrutura hídrica: conceitos, características e operação.
10.1 Monopólios naturais. 10.3 Custos e sustentabilidade financeira. 10.4 Instrumentos de regulação dos serviços.
10.2 Modelos de prestação dos serviços, privatização e parcerias público-privadas