O projeto ético‐político do serviço social: construção e desafios
Fundamentos éticos, ética profissional e Código de Ética Profissional
Lei de regulamentação da profissão
Diretrizes curriculares dos cursos de serviço social
Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social
Fundamentos históricos e teórico‐metodológicos do serviço social
Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias. Condições e relações de trabalho, atribuições
Espaços sócio‐ocupacionais
A dimensão investigativa do Serviço Social
Processos de intervenção profissional. Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos
Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social
O planejamento como processo técnico‐político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos
Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social
A dimensão técnico‐operativa do serviço social. Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, estudo social, perícia social, relatório social, laudo social e parecer social
Ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva
Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar
Questão social e direitos de cidadania. Formas de expressão, enfrentamento e serviço social
Política social. Fundamentos, história e políticas
Seguridade social no Brasil: relação Estado‐sociedade; contexto atual e neoliberalismo
Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento
Políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos: crianças e adolescentes. ECA. Defesa de direitos da criança e do adolescente. Papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias. Adoção e guarda
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
Violência contra crianças e adolescentes
Prostituição infanto‐juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. Trabalho infanto‐juvenil
Normativos internacionais: Declaração de Beijing, Princípios Orientadores de Riad, normas para proteção de adolescentes privados de liberdade e regras mínimas para a administração da justiça da infância e juventude
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Lei nº 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social)
Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde)
Lei nº 8.213/1991 (Planos de Benefícios da Previdência Social)
Políticas sociais setoriais: educação – Lei nº 9.394/1996 (LDB)
Políticas sociais setoriais: habitação e políticas urbanas
Políticas sociais setoriais: políticas rurais e de meio ambiente
Políticas sociais setoriais: trabalho
Políticas e programas sociais dirigidos aos idosos – Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
Políticas e programas sociais dirigidos às mulheres vítimas de violência – Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Políticas e programas sociais dirigidos aos afrodescendentes
Políticas e programas sociais dirigidos aos indígenas
Políticas e programas sociais dirigidos aos portadores de HIV
Políticas e programas sociais dirigidos aos moradores de rua, meninos e meninas de rua
Políticas e programas sociais dirigidos às pessoas com transtorno mental
Políticas e programas sociais dirigidos aos usuários de álcool e outras drogas
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD)
