ALESC (Analista Legislativo - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
112 horas
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Conteúdo do curso

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A jurisdição. A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Elementos da ação. Classificação.
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Da competência interna.
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Pressupostos processuais. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
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Sujeitos do processo.
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Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão
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Comunicação dos atos processuais. Nulidades.
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Tutela provisória. Tutela de urgência. Tutela de evidência. Disposições gerais.
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Formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento. Do procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
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Da audiência de instrução e julgamento. Provas. Teoria geral da prova.. – PARTE I
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Da audiência de instrução e julgamento. Provas. Teoria geral da prova. – PARTE II
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Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Disposições Gerais. Cumprimento. Liquidação.
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Da ordem dos processos nos Tribunais e processos de competência originária dos Tribunais. Incidentes. Reclamação. Ação Rescisória.
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Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
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Processos de execução. Execução em geral. Das diversas espécies de execução. Embargos à execução.
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O processo civil e o controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança; Ação popular; Ação civil pública
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Ação de improbidade administrativa
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Resumo

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