Apresentação do curso. Princípios Constitucionais. Eficiência, eficácia, efetividade, economicidade e transparência na administração pública.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021 - Controle de Contratações, Contratos, Convênios e Ajustes. Planejamento das contratações públicas. Medições, reajustes, aditivos e sanções. Rescisão, extinção de direitos e obrigações.
Controle da administração pública. Conceitos, objetivos e espécies de controle: interno, externo, social, administrativo, legislativo e judicial. Controle preventivo, concomitante e corretivo. Prestação de Contas e Responsabilização; Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Competências dos Tribunais de Contas.
Transparência e Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) - Portais de transparência. Transparência e acompanhamento da gestão pública.
Lei n° 14.129/2021 - Governo Digital - Produção e disponibilização de informações públicas.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
Business Intelligence (BI).
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
Gestão estratégica (Parte I)
Gestão estratégica (Parte II)
Indicadores de desempenho. Eficiência, eficácia, efetividade e economicidade (Controle)
Mapeamento e modelagem de processos. Fluxogramas e BPMN. Gestão por processos
Capacitação e treinamento.
Governança pública. Governança. Governança pública e accountability.
Constituição do Estado do Ceará: disposições sobre orçamento, finanças públicas, fiscalização e controle
Sistema de controle interno do poder executivo
Controle interno, Gestão de Risco
Controle da Administração Pública
Controle da Administração Pública. Pareceres e determinações do controle externo
Processo de contas. Prestação de contas anual. Tomada de contas. Tomada de contas especial. Responsabilidade dos gestores públicos. Prestação de contas de instrumentos de transferência
Monitoramento do cumprimento das recomendações e decisões dos Tribunais de Contas. Controle da conformidade contratual. Monitoramento da aplicação dos recursos públicos. Monitoramento de contratos, convênios e instrumentos congêneres. Apuração de Irregularidades e Responsabilização. Atos ilegais e irregulares na gestão pública. Responsabilização administrativa. Responsabilidade fiscal. Infrações administrativas e sanções
Crimes contra a administração pública (Parte 1).
Crimes contra a administração pública (Parte 2).
Crimes contra a administração pública (Parte 3).
Crimes contra a administração pública (Parte 4).
