ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 2) Direito Ambiental - 2026 (Pós-Edital)

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Não aborda:

  • normas estaduais, tópicos relacionados à agricultura.
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 05/07/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
163 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Meio Ambiente na Constituição Federal.
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Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981).
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Disponível
Lei de Agrotóxicos (Lei no 14.785/2023).
Disponível
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei no 9.433/1997).
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Disponível
Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
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Disponível
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999).
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Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000).
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Disponível
Lei de Biossegurança (Lei no 11.105/2005).
Disponível
Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006 e Lei nº 14.590/2023).
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Disponível
Lei de Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020).
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Disponível
Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
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Disponível
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
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Disponível
Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012).
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Disponível
Lei de Acesso a Recursos Genéticos (Lei nº 13.123/2015).
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Disponível
Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021).
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Disponível
Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197/1967)
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Disponível
Lei Arouca (Lei nº 11.794/2008)
Disponível
Licenciamento ambiental (antigo)
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Disponível
Licenciamento ambiental (novo)
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Disponível
Avaliação de Impacto Ambiental.
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Disponível
Zoneamento ecológico-econômico (ZEE).
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Disponível
Auditoria ambiental.
Disponível
Compras públicas sustentáveis.
Disponível
Princípios de instrumentos econômicos de gestão ambiental. Bioeconomia.
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Disponível
Lei nº 12.187/2009
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Disponível
Mudança do Clima
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Disponível
Ecologia
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Disponível
Desenvolvimento sustentável. Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum). Agenda 2030.
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Disponível
Educação ambiental
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Disponível
Valoração da natureza e serviços ambientais
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Disponível
Saneamento básico
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Disponível
Responsabilidade por dano ao meio ambiente
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Disponível
Convenção sobre Diversidade Biológica
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Disponível
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
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Disponível
Meio ambiente e defesa civil

Aulas demonstrativas