Educação na Constituição Federal de 1988 - art. 205 a 214.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996);
Plano Nacional de Educação. - Lei nº 13.005/2014.
Base Nacional Comum Curricular (atualizada).
Educação Quilombola. Educação Indígena
Fundamentos históricos da educação. História da Educação.
Acesso e permanência na escola.
Igualdade e Diferença. Diversidade.
Planos e Projetos: fundamentos, planejamento, metodologia e avaliação. Concepção de planejamento, elaboração, operacionalização
O Projeto Político Pedagógico da Escola: fundamentos e concepções.
Financiamento da educação no Brasil. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (Lei nº 11.494/2007).
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990)
Lei nº 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente).
Capacitação e aperfeiçoamento profissional. Escolas de Governo.
Fundamentos filosóficos, históricos e antropológicos da educação. Função Social da Escola. Pluralidade de ideias e de concepções e práticas pedagógicas.
Fundamentos psicológicos da educação. Função Social da Escola.
Currículo: concepção e organização do conhecimento.
Gestão Democrática. Autonomia escolar.
Plano Estadual de Educação.
Centro de Apoio aos Municípios do Estado de Roraima (CAM) → Resolução Legislativa 21/2021 Centro de Convivência da Juventude → Resolução Legislativa 26/2021 Superintendência de Programas Especiais → Resolução Legislativa 29/2021
Centro de Acolhimento ao Autista (TEAMARR) → Resolução Legislativa 2/2023 Parcerias da Escola do Legislativo (Escolegis) para Oferta de Cursos Profissionalizantes → Resolução Legislativa 7/2025
