09.ALE-RO (Analista Legislativo - Processo Legislativo) Pacote Passo Estratégico - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 1.120,00
por R$ 478,80
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ou 12x de R$ 39,90
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/02/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
524 horas
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Cursos do pacote

ALE-RO (Nível Superior) Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital)

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente ao conteúdo das aulas 0 a 3.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Simulado referente ao conteúdo das aulas 4 a 6.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível em 30/12/2025
Variação Linguística
Disponível em 30/12/2025
Simulado referente ao conteúdo das aulas 7 a 10.

ALE-RO - Passo Estratégico de Raciocínio Lógico Matemático - 2025 (Pós-Edital)

Estruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicos
Disponível
Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos
Disponível
Operações com Números Reais
Disponível
Simulado 01
Disponível
Análise Combinatória
Disponível
Probabilidade
Disponível
Razão, Proporção e Regra de Três
Disponível
Porcentagem
Disponível
Simulado 02
Disponível
Sequências / Álgebra Básica
Disponível
Geometria Básica / Medidas de Comprimento
Disponível
Juros
Disponível
Simulado 03

ALE-RO - Passo Estratégico de Noções de Informática - 2025 (Pós-Edital)

Internet: conceitos e características;
Disponível
Mecanismos de busca;
Disponível
Navegadores (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox);
Disponível
Correio eletrônico (e-mail): conceitos, características, funcionalidades e boas práticas de uso seguro.
Disponível
Segurança digital: noções de antivírus, autenticação, senhas seguras, golpes virtuais (phishing) - Parte 1.
Disponível
Simulado 1.
Disponível
Segurança digital: noções de antivírus, autenticação, senhas seguras, golpes virtuais (phishing) - Parte 2.
Disponível
MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (Excel).
Disponível
MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (Word).
Disponível
MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (PowerPoint).
Disponível
MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (MS-Teams).
Disponível
Simulado 2.
Disponível
Windows 10/11: conceitos básicos de software e sistema operacional; programas e utilitários, ambiente gráfico, área de trabalho, janelas, ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos, criação, cópia, exclusão e restauração de arquivos.
Disponível
Arquitetura básica de computadores: hardware, componentes e funções; unidade central de processamento; memória RAM, cache e tipos de armazenamento; dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de dados: teclado, mouse, monitor, impressoras, scanner, discos rígidos, SSDs, pendrives, discos ópticos e armazenamento em nuvem; conectores e portas de comunicação.
Disponível
Google Workspace (Gmail, Documentos, Planilhas, Apresentações, Drive, Meet e Agenda): conceitos, características, funcionalidades, colaboração em tempo real e armazenamento online.
Disponível
Figuras e imagens (formatos e uso); downloads e uploads;
Disponível
Simulado Final.

ALE-RO - Passo Estratégico de Legislação Específica - 2025 (Pós-Edital)

Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte I
Disponível em 18/12/2025
Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte II
Disponível em 22/12/2025
Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte III
Disponível em 26/12/2025
Plano de Carreira ALE-RO (LC 731/2013)
Disponível em 30/12/2025
Simulado
Disponível
Lei 14.133/2021 (Licitações Públicas) – Parte 1
Disponível
Lei 14.133/2021 (Licitações Públicas) – Parte 2
Disponível
Lei 14.133/2021 (Contratos Administrativos)
Disponível
Lei de Improbidade Administrativa: Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992
Disponível
Lei de Acesso à Informação: Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011
Disponível
Análise Estatística da Matéria
Disponível
Lista de Questões Estratégicas
Disponível
Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizada

ALE-RO - Passo Estratégico de História e Geografia de Rondônia - 2025 (Pós-Edital)

Aspectos Naturais da Amazônia e Rondônia
Disponível
A Ocupação do Vale do Rio Guaporé
Disponível
Projetos de Integração Nacional
Disponível
Aspectos Econômicos de Rondônia
Disponível
Aspectos Humanos de Rondônia

ALE-RO (Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital)

Princípios.
Disponível
Direito Administrativo: Conceito, objeto, fontes.
Disponível
Estado, Governo e Administração Pública
Disponível
descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (Parte 1)
Disponível
descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
entidades do Terceiro Setor. Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.
Disponível
Servidor Público: cargo, formas de provimento, funções, atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade, aposentadoria, sistema constitucional de remuneração, responsabilidade.
Disponível
Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável.
Disponível
Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/99.
Disponível
Simulado
Disponível
Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa.
Disponível
Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação.
Disponível
Licitação (Lei 14.133/2021) – Parte 1
Disponível
Licitação (Lei 14.133/2021) – Parte 2
Disponível
Contratos (Lei 14.133/2021)
Disponível
Simulado
Disponível
Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo.
Disponível
Responsabilidade civil do Estado.
Disponível
Controle da Administração Pública.
Disponível em 17/12/2025
Improbidade Administrativa.
Disponível em 17/12/2025
Simulado
Disponível
Análise Estatística da Matéria
Disponível em 17/12/2025
Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas
Disponível em 17/12/2025
Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizada

ALE-RO (Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)

Princípios fundamentais.
Disponível
Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;
Disponível
Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação constitucional.
Disponível
Poder Constituinte: originário e derivado.
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)
Disponível
direitos sociais;
Disponível
nacionalidade;
Disponível
direitos políticos;
Disponível
Simulado
Disponível
partidos políticos.
Disponível
Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Disponível
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Disponível
Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
Disponível
Simulado
Disponível
Processo legislativo;
Disponível
Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Disponível em 14/12/2025
Simulado
Disponível em 17/12/2025
funções essenciais à justiça: Súmula Vinculante; Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública
Disponível em 20/12/2025
Controle de constitucionalidade
Disponível em 23/12/2025
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível em 26/12/2025
Ordem social.
Disponível em 26/12/2025
Simulado
Disponível
Análise Estatística da Matéria
Disponível em 26/12/2025
Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas
Disponível em 26/12/2025
Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizada

ALE-RO (Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Civil - 2025 (Pós-Edital)

Das pessoas físicas ou naturais: início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.
Disponível
Das pessoas jurídicas: do domicílio.
Disponível
Dos bens
Disponível
SIMULADO
Disponível
Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
Disponível
Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
Disponível
Prescrição e decadência.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.
Disponível
Do inadimplemento das obrigações
Disponível
Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.
Disponível em 05/12/2025
SIMULADO
Disponível em 08/12/2025
Contratos em Espécie. Compra e Venda. Locação. Doação. Mandato. Transporte.
Disponível em 10/12/2025
Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva
Disponível em 12/12/2025
Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.
Disponível em 15/12/2025
SIMULADO
Disponível em 17/12/2025
Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.
Disponível em 19/12/2025
Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.
Disponível em 05/01/2026
Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
Disponível em 07/01/2026
SIMULADO

ALE-RO (Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital)

Teoria geral do processo. Normas processuais civis. Direitos processuais fundamentais. Procedimentos de jurisdição voluntária.
Disponível
Função jurisdicional. Teoria e direito da ação.
Disponível
Competência.
Disponível
Pressupostos processuais. Deveres e responsabilidade por dano processual. Despesas processuais e honorários advocatícios. Gratuidade de justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenções anômalas. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.
Disponível
Auxiliares da Justiça - Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. Negociação, mediação, conciliação. Equivalentes jurisdicionais Sujeitos do processo. Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimentos e suspeição. Auxiliares da justiça. Funções essenciais à Justiça.
Disponível
simulado 1
Disponível
Teoria dos fatos jurídicos processuais. Atos processuais. Processo eletrônico. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão.
Disponível
Comunicações. Citação. Cartas. Intimações. Nulidades.
Disponível
Tutela Provisória. Tutela provisória contra a Fazenda Pública
Disponível
Formação, suspensão do processo e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento comum e procedimentos especiais. Petição inicial. Requisitos. Pedido. Valor da causa. Improcedência liminar. Ampliação, redução e alteração da demanda. Audiência de conciliação ou de mediação. Teoria da exceção. Respostas do réu. Providências preliminares. Revelia. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Fatos supervenientes. Alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial. Saneamento e organização do processo.
Disponível
Provas. Teoria geral do direito probatório. Provas em espécie
Disponível
Coisa julgada
Disponível
Precedentes judiciais. Ordem dos processos nos Tribunais. Ação rescisória. Reclamação. Incidentes de competência originária dos Tribunais. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ações de competência originária dos Tribunais.
Disponível
simulado 2
Disponível
Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.
Disponível
Suspensão de decisão judicial. Execução. Teoria geral da execução. Tutela jurisdicional executiva. Demanda executiva. Liquidação. Título executivo. Responsabilidade patrimonial. Fraudes na execução. Diversas espécies de execução. Defesas na execução. Penhora, depósito e avaliação. Expropriação e satisfação. Suspensão e extinção da execução.
Disponível
Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo. ação civil pública. E Ação Popular
Disponível
Lei 8038/1990
Disponível
Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo. ação civil pública. E Ação Popular
Disponível
Disposições finais e transitórias do CPC/2015.
Disponível
Procedimentos especiais do CPC e em legislação extravagante
Disponível
simulado 3
Disponível em 21/12/2025
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte I.
Disponível em 24/12/2025
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte II.
Disponível em 27/12/2025
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte III.
Disponível em 30/12/2025
Estatuto da Igualdade Racial.
Disponível em 02/01/2026
Estatuto do Idoso.
Disponível em 05/01/2026
SIMULADO FINAL

ALE-RO (Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Penal - 2025 (Pós-Edital)

Disposições preliminares
Disponível
Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
Disponível
Ação Penal.
Disponível
Extinção da punibilidade. Prescrição
Disponível
Simulado
Disponível
Fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível.
Disponível
Culpabilidade. Imputabilidade Penal.
Disponível
Erro.
Disponível
Concurso de pessoas. Concurso de crimes.
Disponível
Simulado
Disponível
Teoria da Pena e Medidas de Segurança
Disponível
Crimes contra a pessoa,
Disponível
Crimes contra o patrimônio,
Disponível
Crimes contra a dignidade sexual,
Disponível
Simulado
Disponível
Crimes contra a família,
Disponível
Crimes contra a incolumidade pública,
Disponível
Crimes contra a paz pública,
Disponível
Crimes contra a fé pública,
Disponível em 16/12/2025
Simulado
Disponível em 19/12/2025
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível em 22/12/2025
Crimes praticados por particular contra a administração em geral.
Disponível em 25/12/2025
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Disponível em 28/12/2025
Crimes em licitações e contratos administrativos.
Disponível em 28/12/2025
Simulado
Disponível
Estatísticas da banca

ALE-RO (Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2025 (Pós-Edital)

Princípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Do Processo em Geral. Aplicação e interpretação da lei processual penal.
Disponível
Do inquérito policial.
Disponível
Da Ação Penal. Denúncia e queixa. Ações penais públicas e privadas e suas características. Atos processuais – forma, lugar, tempo (prazos e respectiva contagem).
Disponível
.ANPP
Disponível
Simulado
Disponível
Citações, notificações e intimações. Mandados. Despachos, decisões e sentença.
Disponível
Competência – conceito, competência (por distribuição, conexão, continência, compensação, suspeição, prevenção – hipóteses de ocorrência). Foro por prerrogativa de função. Competência dos Tribunais Superiores.
Disponível
Da Prova.
Disponível
Simulado
Disponível
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições.
Disponível
Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89).
Disponível
Dos processos em espécie: procedimento comum, procedimento de processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimento previsto na Lei nº 9.099/95. Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Disponível
Simulado
Disponível
Questões e Processos Incidentes.
Disponível
Das nulidades.
Disponível
Dos recursos em geral. Revisão criminal.
Disponível
Simulado
Disponível
Ações autônomas. Habeas corpus – conceito, espécies, distribuição no horário de expediente e no plantão.
Disponível
Procedimento previsto na Lei nº 11.340/06.
Disponível
Procedimento previsto na Lei nº 11.343/06
Disponível
Simulado
Disponível
Lei nº 12.850/13.
Disponível
Execução.
Disponível
Simulado

ALE-RO (Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Legislação Penal - 2025 (Pós-Edital)

Lei nº 8.072/1990.
Disponível
Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).
Disponível
Lei nº 12.850/13 (crime organizado).
Disponível
Simulado
Disponível
Lei nº 9.503/97 (crimes de trânsito).
Disponível
Lei n. 11.343/06 (Lei Antidrogas).
Disponível
Lei nº 4.898/65 (abuso de autoridade).
Disponível
Simulado
Disponível
Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).
Disponível
Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).
Disponível
Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Disponível
Simulado

ALE-RO (Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital)

Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Disponível
Simulado 01
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Disponível
Simulado 02
Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Disponível
Impostos de Competência dos Estados
Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributárias
Disponível
Simulado 03
Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Disponível
Simulado 04
Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Disponível
Simulado 05
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Disponível
Simples Nacional (LC 123/06)
Disponível
Simulado 06

ALE-RO (Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Ambiental - 2025 (Pós-Edital)

Direito Ambiental Constitucional: meio ambiente como direito fundamental; Art. 225 da Constituição Federal de 1988
Disponível
Princípios de direito ambiental
Disponível
Política Nacional de Meio Ambiente - Lei nº 6.938/81 e suas alterações
Disponível
Simulado
Disponível
Resolução do CONAMA nº 01; Resolução do CONAMA nº 237
Disponível
Recursos hídricos - Lei nº 9.433/97 e suas alterações
Disponível
Gestão de florestas públicas - Lei nº 11.284/06 e suas alterações
Disponível
Simulado
Disponível
SNUC - Lei nº 9.985/00 e suas alterações
Disponível
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/98 e suas alterações
Disponível
Simulado

ALE-RO (Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito do Consumidor - 2025 (Pós-Edital)

Disponível
Evolução do movimento consumerista. A tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988. Do Código de Defesa do Consumidor. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua execução. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. Dos direitos básicos do consumidor. Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração de personalidade jurídica. Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos consumidores.
Disponível
Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Contratos bancários. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Planos de saúde. Das sanções administrativas. Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor.
Disponível
SIMULADO

Aulas demonstrativas

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