Não aborda:

II. Planejamento e Orçamento na ALEAM. 1. Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) no contexto da ALEAM. Regras específicas da ALEAM para licitações e contratos (Lei 8.666/93 + normas internas), III. Controle Interno e Externo na ALEAM. 1. Sistemas de Controle: Controladoria Geral do Estado (CGE-AM). Controle interno na ALEAM: Funções da Secretaria de Controle Interno. 2. Prestação de Contas e Transparência: Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Portal da Transparência da ALEAM: Obrigações e atualizações. 3. Jurisprudência do TCE-AM: Casos de irregularidades e boas práticas no Legislativo estadual. IV. Compliance e Sanções por Descumprimento. 1. Crimes e Penalidades: 2. Infrações à LRF (Lei 10.028/2000): Responsabilização civil, penal e administrativa. Improbidade administrativa (Lei 8.429/92). 3. Controles Específicos para o Poder Legislativo: 4. Regimento Interno da ALEAM: Normas sobre despesas parlamentares, diárias e verbas de gabinete. 5. Resoluções do TCE-AM sobre fiscalização de contas legislativas. V. Ferramentas e Práticas para o Analista de Controle. 1. Sistemas de Informação: SIAFI, SIGA e sistemas próprios da ALEAM. 2. Elaboração de Pareceres e Relatórios: 3. Análise de editais de licitação e contratos. 4. Identificação de irregularidades em processos de despesa. 5. Estudos de Caso: 6. Auditorias realizadas pelo TCE-AM na ALEAM. Boas práticas em gestão fiscal no Legislativo.

Atenção! Este pacote não aborda os tópicos descritos nas páginas dos seguintes cursos:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Tributário
• Administração Financeira e Orçamentária + Responsabilidade Fiscal
• Controle Interno e Externo

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

1. Ajudar na memorização do conteúdo
2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
2. questões comentadas da banca específica do concurso
3. análise estatística dos assuntos
4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.