ALBA - Legislação Institucional (Nível Superior)

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Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 26/10/2024
Acesso até: 26/03/2025
Carga Horária
79 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Conteúdo do curso

Disponível
Do Provimento e Vacância
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Disponível
Dos Direitos e Vantagens
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Disponível
Do Regime Disciplinar
Disponível
Lei Federal no 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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Disponível
Lei nº 8.902/2003, de 18.12.2003
Disponível
Ato da Mesa Diretora n° 007/2010, de 24/03/2010
Disponível em 07/05/2024
Regimento Interno da ALBA (Resolução nº 1.193/1985, de 17.01.1985) - Parte I
Disponível em 08/05/2024
Regimento Interno da ALBA (Resolução nº 1.193/1985, de 17.01.1985) - Parte II
Disponível em 09/05/2024
Regimento Interno da ALBA (Resolução nº 1.193/1985, de 17.01.1985) - Parte III
Disponível em 10/05/2024
Regimento Interno da ALBA (Resolução nº 1.193/1985, de 17.01.1985) - Parte IV
Disponível em 30/04/2024
Lei 13.801/2017 (produção nova)
Disponível
Constituição do Estado da Bahia: Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do Poder Legislativo e Título V - Capítulos I, II e III.

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