Lei Estadual nº 7.439, de 18 de janeiro de 1999 – Criação da ADAB (e alterações posteriores)
Lei Estadual nº 7.597, de 07 de fevereiro de 2000 – Defesa Sanitária Animal no Estado da Bahia
Decreto Estadual nº 7.854, de 11 de outubro de 2000 – Regulamento da defesa sanitária animal na Bahia e Decreto Estadual nº 22.141, de 14 de julho de 2023 – Altera regulamento da Lei nº 7.597/2000
Defesa Sanitária Animal: prevenção, controle, erradicação e diagnóstico, clínico e laboratorial, das principais doenças que afetam o comércio e a saúde humana e animal
Pecuária – Boas Práticas Agropecuárias (BPAs)
Programas de Autocontrole
Boas Práticas de Fabricação - BPF
Procedimento Padrão de Higiene Operacional - PPHO
Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC
Abrangência da fiscalização, classificação, funcionamento, obrigações e higiene
Inspeção de produtos de origem animal - regulamentação básica
Bem-estar animal e abate humanitário
Inspeção industrial e sanitária de bovinos
Inspeção industrial e sanitária de suínos
Inspeção industrial e sanitária de aves
Inspeção industrial e sanitária de ovos e derivados
Inspeção industrial e sanitária de produtos de abelhas
Inspeção industrial e sanitária de pescados
Inspeção industrial e sanitária de leite
Doenças de notificação obrigatória
Decreto federal nº 5.741 de 30 de março de 2006
Legislação Federal sobre defesa animal - Federal: Decreto nº 24.548 de 3 de julho de 1934: Aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal
Defesa Agropecuária – Acordos sanitários e organismos internacionais (WOAH/OMSA, CIPV, Codex Alimentarius)
Inspeção – Programas de controle de resíduos e contaminantes
Maratonando Questões - Banca IDCAP