Tribunais de Contas (TCU, TCE, TCM)

TCE Rio: candidata recorre à Justiça para cancelar provas

Órgão e Cebraspe confirmam cronograma mantido!

As provas do concurso Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE RJ) estão dando o que falar. Isso porque uma das candidatas inscritas para o cargo de Analista de Controle Externo acionou a Justiça para tentar adiar os exames, previstos para os dias 6 e 7 de fevereiro.

Conforme informações divulgadas por fontes extraoficiais, a candidata entrou com um mandato de segurança, através de um escritório particular de advocacia.

A mesma faz parte do grupo de risco, fator que, como alegam os advogados, não foi levado em consideração no edital do concurso e fere a isonomia do certame.

Com aproximadamente 12 mil inscrições registradas no concurso TCE Rio, candidatos de vários estados do Brasil alegam riscos de contaminação por Covid-19, não apenas nos locais dos exames, mas também durante seus deslocamentos para o estado carioca.

Além disso, vale destacar que existe uma cláusula do edital que permite a realização das provas, em sala separada, de pessoas com temperatura acima de 37,5°C.

TCE e Cebraspe se manifestam

A própria organizadora do concurso, Cebraspe, afirmou que já aplicou certames com maior número de inscritos durante a pandemia, claro, seguindo as medidas de prevenção quanto ao Coronavírus e sem registro de intercorrências.

A organizadora também afirmou que, por hora, as datas estão mantidas, e que está empenhada em garantir uma aplicação de provas segura para candidatos e equipes de aplicação.

Já o Tribunal de Contas do Estado, “reconhece as dificuldades impostas pela pandemia do novo Coronavírus e está atento para que a realização do concurso ocorra com as condições máximas de segurança sanitária para os candidatos”.

Já em relação ao processo, o mesmo não tramita mais na 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio, onde estava até então. Neste caso, houve declínio de competência para o Órgão Especial do TJ-RJ, que deve julgar o caso.

Atenção! A equipe de jornalismo do Estratégia segue em contato com todos os órgãos competentes, a fim de obter todos os detalhes sobre o caso. Qualquer novidade será atualizada em nossa página exclusiva do TCE Rio. Para acompanhar de perto, basta acessar o link abaixo!

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