TCE PA nomeações: órgão se manifesta sobre convocação

Após algumas especulações sobre as possíveis nomeações dos candidatos aprovados no último concurso TCE PA, o órgão se manifestou a respeito do caso, exclusivamente, com a nossa equipe de jornalismo do Estratégia.

Em resposta exclusiva ao Estratégia, foi informado que a posse dos aprovados poderia ocorrer em outubro deste ano, mas, que dependeria da manifestação da Procuradoria.

No entanto, conforme estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei Complementar Nº 173), ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021 admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos que não acarretem aumento de despesa.

Sendo assim, como os cargos nunca foram preenchidos, eles não são oriundos de vacância. Segundo o próprio TCE PA, “a lei excepciona apenas os casos de reposição decorrente de vacância de cargos efetivos ou vitalícios, não abrangendo o primeiro provimento.”

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado do Pará afirmou que não existe previsão para realização de novos concursos públicos para este ano. Vale lembrar que o último certame ocorreu no ano de 2016, ofertando 95 vagas para cargos de nível médio e superior.

Ficou interessado nas informações disponíveis até aqui? Então, acesse o link abaixo e confira mais detalhes sobre o TCE PA nomeações na íntegra!!

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