Fiscal - Estadual (ICMS)

Sefaz RJ: secretário faz previsões sobre futuros concursos

De volta à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz RJ), o secretário Nelson Rocha concedeu uma entrevista ao Jornal O Dia e disse que, apesar do RRF, ainda é possível a realização de futuros concursos no estado.

Para elaborar o novo Plano de Recuperação Fiscal, o secretário conta com a colaboração de trabalho em conjunto de todos os Poderes, além de reuniões constantes com a equipe econômica da União.

A Lei Complementar 178 não impede que você possa fazer reposição salarial, que você possa ter concurso. Ela te permite tudo isso. É preciso só ter o cuidado para que isso não impacte o resultado. Insisto, o princípio é o resultado fiscal. Se eu tenho aumento de receita, posso também fazer“, contou.

Questionado sobre a possibilidade de movimentações ocorrerem já em 2022, Nelson ressaltou que tudo dependerá do esforço da coparticipação de todos os Poderes.

Isso é a construção do plano… essa discussão vai estar no plano. Obviamente que dentro de uma lógica possível do ponto de vista financeiro. Porque o governador, obviamente que ele tem toda sensibilidade com essa questão, mas ele também tem toda sensibilidade com a administração dos recursos. Então a gente está construindo isso. O objetivo é a gente trabalhar para poder gerar receita suficiente para não só pagar um salário adequado aos servidores, mas ao mesmo tempo produzir as políticas públicas que o cidadão, que o contribuinte do Estado do Rio espera“, disse.

A respeito de um possível calendário de subsequentes concursos, o secretário foi enfático ao dizer que não existe nada pronto ainda e que é necessário pensar no Estado a longo prazo.

Não sei se vai ser ano que vem, se vai ser no nono ano. Isso a gente não tem nada pronto ainda. É importante a gente pensar no estado a longo prazo. E nem sempre ao pensar no estado a longo prazo se é possível tomar determinadas medidas que aparentem, pelo menos no primeiro momento, mais interessantes para os servidores, para a sociedade. Às vezes, pensar no futuro é garantir o direito das próximas gerações.”

Para mais detalhes do concurso Sefaz RJ, cujo secretário comentou, em entrevista, sobre a possibilidade de futuros concursos, acesse o link abaixo. Preparamos um artigo completo, separado por tópicos, para que facilite a sua compreensão:

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