Receita Federal ou Fiscos Estaduais? O que não te contaram.

Receita Federal ou Fiscos Estaduais possuem mais semelhanças ou diferenças? São conciliáveis?

Receita Federal ou Fiscos estaduais?A primeira decisão difícil

Desde o primeiro dia de estudos, a maioria dos concurseiros da Área Fiscal já vive seu primeiro dilema: Receita Federal ou Fiscos Estaduais? Portanto, se você ainda não sabe o que escolher,- não sofra por antecipação- entenda.

Pois em um cenário de alta competitividade, a especialidade do candidato tenha é um diferencial incontestável. Aliás, essa é a grande aposta daqueles que estudam fervorosamente aguardando um certame da Receita Federal.

Por outro lado, a farta regularidade de oferta de concurso dos Fiscos Estaduais é algo que seduz todo concurseiro da Área Fiscal. Veja desde o último concurso da Receita Federal (2014), com oferta de 278 vagas quantos estaduais já ocorreram:

• SEFAZ-PE (2014)- 25 vagas (FCC)
• SEFAZ- PI (2015)- 10 vagas (FCC)
• SEFAZ- MA (2016)- 35 vagas (FCC)
• SEFIN RO (2017)- 62 vagas (FGV)
• SEFAZ GO (2018)- 28 vagas (FCC)
• SEFAZ SC (2018)- 90 vagas (FCC)
• SEFAZ RS (2019)- 50 vagas (CESPE)
• SEFAZ BA (2019)- 60 vagas (FCC)
• SEFAZ DF (2020)- 40 vagas (CESPE)
• SEFAZ AL(2020)- 85 vagas (CESPE)

Portanto, nobre leitor, não perca as contas: foram 10 concursos de Fiscos Estaduais, com oferta de um total 485 vagas. E perceba que não estou incluindo nessa conta os Fiscos Municipais, dos quais tivemos pelo menos 10 grandes concursos na mesma época.

Aliás, um excelente artigo também aborda essa comparação e aborda como conciliar essas duas Áreas (Receita Federal e Fiscos Estaduais ou Municipais).

Especialidade X Diversidade

E um tempero a mais nessa discussão é o nível das notas de corte dos últimos concursos tanto da Receita Federal quanto dos Fiscos Estaduais.

• AFRB (2014): 71%
• SEFAZ PE (2014): 78,75%
• SEFAZ PI (2015): 71,0%
• SEFAZ MA (2016): 87,0%
• SEFIN RO (2017): 68,5%
• SEFAZ GO (2018): 85,5%
• SEFAZ SC (2018): 84,6%
• SEFAZ RS (2019): 82,3%
• SEFAZ BA (2019): 88,0%
• SEFAZ DF (2020): Em breve
• SEFAZ AL(2020): Em breve

Portanto, é notório que com a popularização das plataformas de ensino à distância (EAD), as notas de corte estão em franca ascensão. Dessa maneira, optar por especializar-se pode ser uma boa estratégia.

Decreto 9.739/2019 e como ele pode impactar na escolha entre Receita Federal ou Fiscos Estaduais.

Agora trazemos à baila uma nova informação que pode influenciar seu processo de tomada de decisão: Decreto Federal 9.739 de 2019.

Pois estabelece critérios objetivos para a realização de concursos públicos do executivo federal. Dentre os quais listamos:

Pedido de Autorização

O pedido deverá dispor sobre os detalhes acerca do provimento dos cargos a serem preenchidos pelo concurso. Assim, o órgão deverá apresentar a evolução do quadro de pessoal nos últimos 05 anos:

• quadro efetivo;
• ingressos;
• desligamentos e aposentadorias;
• expectativa de vacâncias futuras;
• demonstração que a natureza das atividades justifica o concurso, e não possa ser terceirizado, etc

Prazos de publicação do edital

Agora trazemos um dado que fará muita diferença em sua preparação nos estudos da Área Fiscal.

Porque o Decreto 9.739 impõe um limite mínimo entre a publicação do edital e a data da prova de quatro meses (Art. 41). Ou seja, se o nobre leitor está sem dormir se questionando sobre focar na Receita Federal ou nos Fiscos Estaduais, essa sem dúvida será uma informação a ser levada em consideração.

Agora façamos um exercício de projeção de cada etapa do concurso:

Portanto, podemos notar que o candidato terá cerca 06 meses entre a autorização do concurso da Receita Federal e a realização da prova.

Mas caso queira saber maiores detalhes acerca desse Decreto, recomendamos a leitura do artigo publicado logo após a publicação.

Interseção entre Receita Federal e os Fiscos Estaduais

O primeiro passo para quem pretende uma aprovação na Área Fiscal é, sem sombra de dúvidas, cobrir o Ciclo Fiscal Básico.

O qual contempla as seguintes disciplinas:

• Português
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Tributário
• Contabilidade
• Raciocínio Lógico/Mat. Financeira

Por isso, caso você seja um aluno iniciante, esta decisão poderá ser adiada para o momento em que concluir o estudo dessas disciplinas (que podem ser acrescidas de Auditoria e Tecnologia da Informação).

Conteúdo específico da Receita Federal em 06 meses

Mas se você é um aluno intermediário ou avançado, em que o Ciclo Fiscal Básico já esteja superado(no todo ou em boa parte), temos uma boa notícia para você: a coisa pode não ser tão difícil assim.

Pois as disciplinas que são exclusivas da Receita Federal de uma maneira geral não são tão extensas quanto as do Ciclo Básico:

• Direito Previdenciário (07 aulas)
• Comércio Internacional (11 aulas)
• Legislação Aduaneira (09 aulas)
• Legislação Tributária (12 aulas)

Ou seja, serão 39 aulas exclusivamente focadas para os estudos da Receita Federal, para serem estudadas em uma janela de cerca de 06 meses. Portanto, avalie seu atual desempenho, suas reais condições de estudo (horas líquidas) e decida se vale a pena aguardar ou não a Receita Federal.

Assim, em uma aproximação, teríamos cerca de 1,6 aula a serem encerradas por semana. Embora possa ser muito pesado para algumas pessoas, outras, porém podem ter maior facilidade.

Por fim, avalie o seu caso. Mas tome também por referência seu desempenho atual nos exercícios e seu tempo livre de estudo diário- afinal, isso irá impactar na qualidade de sua preparação em um eventual pós-edital da Receita Federal.

E então gostou do nosso artigo? Já se decidiu entre Receita Federal ou Fiscos Estaduais? Então deixe seus comentários e dúvidas abaixo, ou siga-nos no Instagram (@coachrafaelmoreno)

Rafael Moreno

AFRE-SEFAZ RJ e Coach no Estratégia Concursos.