Questões Inéditas de Legislação Tributária Estadual para SEFAZ AL

Intensifique seus estudos e resolva mais de 1000 questões inéditas de Legislação Tributária Estadual do concurso da SEFAZ AL.

Foi publicado o novo edital do concurso da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz AL). Com salário inicial de 9 mil reais, estão sendo ofertadas 35 vagas imediatas para os cargos de Auditor de Finanças, Controle e Arrecadação e Auditor Fiscal da Receita Estadual. (Veja mais informações aqui!).

Já sabemos que a disciplina de Legislação Tributária é de extrema importância para os concursos da área fiscal e esse cenário não seria diferente para o concurso da SEFAZ AL. Por essa razão, é recomendado que o estudo dessa matéria seja intensificado por todos os concurseiros que pretendem encarar esse novo certame.

Pensando nisso, a equipe do Sistema de Questões do Estratégia está preparando uma bateria com mais de 1000 questões inéditas das Leis do ICMS, do IPVA, ITCD, PAT, FECOP, entre outras Legislações Tributárias do Estado de Alagoas.

Os tópicos principais destas leis serão desmembrados em diversas questões literais para que você possa treinar e memorizar os artigos mais importantes. Até o momento, são mais de 1200 questões inéditas já disponíveis, focadas nas principais Legislações Tributárias do Estado de Alagoas.

• Mais de 600 questões sobre a Lei 5.900/1996 (ICMS AL)
• Mais de 300 questões sobre a Lei 6.555/2004 (IPVA AL)
• Mais de 160 questões sobre a Lei 6.771/2006 (PAT AL)
• Mais de 130 questões sobre o Decreto 10.306/2011 (Regulamento do ITCD)
• Cerca de 80 questões sobre as Leis 6.558/2004 (FECOP), 8.085/2018 (Programa Contribuinte Arretado), 6.474/2004 (Lei de Antecipação Tributária do ICMS) e 7.734/2015 (Exigência do ICMS correspondente a DIFAL).

Confira abaixo os cadernos de questões inéditas disponíveis:

Questões Inéditas – Lei nº. 5.900/96 – Lei do ICMS do Estado de Alagoas

• Capítulo I – Da Incidência
• Capítulo II – Do Fato Gerador
• Capítulo III – Da Exoneração do Imposto
• Capítulo IV – Da Base de Cálculo
• Capítulo V – Das Alíquotas
• Seção I – Do Contribuinte
• Seção II – Do Estabelecimento
• Seção III – Do Responsável
• Seção IV – Da Responsabilidade Solidária
• Seção V – Da Substituição Tributária
• Seção VI – Das Disposições Gerais sobre Sujeição Passiva
• Capítulo VII – Do Local da Operação e da Prestação
• Capítulo VIII – Dos Lançamentos
• Capítulo IX – Da Compensação do Imposto
• Capítulo X – Da Apuração e do Pagamento do Imposto
• Capítulo XI – Da Restituição do Imposto
• Capítulo XII – Das Obrigações Acessórias
• Capítulo XIII – Da Fiscalização
• Capítulo XIV – Das Mercadorias e Efeitos em Situação Irregular
• Capítulo XV – Da Mora e das Penalidades do Imposto
• Capítulo XVI – Das Medidas Acauteladoras

Questões Inéditas – Lei nº. 6.555/04 – Lei do IPVA do Estado de Alagoas

• Capítulo II – Da Incidência
• Capítulo III – Do Fato Gerador
• Capítulo IV – Da Não-Incidência e da Isenção
• Capítulo V – Da Base de Cálculo
• Capítulo VI – Das Alíquotas
• Capítulo VII – Da Sujeição Passiva
• Capítulo VIII – Do Lançamento
• Capítulo IX – Do Pagamento
• Capítulo X – Da Restituição
• Capítulo XI – Da Fiscalização
• Capítulo XII – Do Cadastro
• Capítulo XIII – Das Penalidades e Acréscimos
• Capítulo XIV – Da Repartição do Imposto Arrecadado
• Capítulo XV – Do Processo Administrativo Fiscal
• Capítulo XVI – Das Disposições Transitórias
• Capítulo XVII – Das Disposições Finais

Questões Inéditas – Lei nº. 6.771/06 – Lei do Processo Administrativo Tributário do Estado do Alagoas

• Título I – Do Processo Administrativo Tributário
• Título II – Do Início e do Encerramento do Processo Tributário
• Título III – Do Processo Administrativo Tributário Decorrente de Auto de Infração

Questões Inéditas – Decreto nº. 10.306/2011 – Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) do Estado de Alagoas

• Capítulo I – Da Incidência
• Capítulo II – Da Não-Incidência
• Capítulo III – Da Isenção
• Capítulo IV – Do Reconhecimento da Não-Incidência e da Isenção e Capítulo V – Do Fato Gerador
• Capítulo VI – Do Local da Operação
• Capítulo VII – Do Cálculo e do Lançamento do Imposto
• Capítulo VIII – Da Sujeição Passiva
• Capítulo IX – Do Pagamento
• Capítulo X – Dos Acréscimos e Penalidades
• Capítulo XI- Da Administração Tributária
• Capítulo XII – Das Disposições Finais

Questões Inéditas – Lei nº. 6.558/04 – Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado do Estado do Alagoas (FECOP)

• FECOP

Questões Inéditas – Lei nº. 8.085/18 – Institui o Programa Contribuinte Arretado do Estado do Alagoas

• Programa Contribuinte Arretado

Questões Inéditas – Lei nº. 6.474/04 – Lei de Antecipação Tributária do ICMS nas Aquisições Interestaduais de Mercadorias por Contribuintes do Estado de Alagoas

• Lei de Antecipação Tributária do ICMS

Questões Inéditas – Lei nº. 7.734/15 – Exigência do ICMS Correspondente a Diferença entre a Alíquota Interna e a Interestadual nas Operações e Prestações Interestaduais do Estado de Alagoas

• Exigência do ICMS correspondente a DIFAL

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